Antaq reduz tempo para aprovação de reajustes tarifários dos portos
Com novo sistema, análise de processos, que demandava seis meses, foi feita em pouco mais de três meses. Agência quer reduzir prazo ainda mais
O tempo de trâmite dos pedidos de reajustes tarifários, feitos pelos portos públicos, foi reduzido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O período, que antes chegava a seis meses, desde a entrada do pleito até sua aprovação, foi reduzido para pouco mais de três meses, pontualmente 97 dias.
Essa redução foi possível devido à adoção do Sistema de Procedimentos de Regulação Tarifária - ProREP, instituído pela Agência para auxiliar as administrações portuárias em matéria tarifária.
“Antes, a comunicação era praticamente toda feita via papel e ofícios formais. Com o ProREP, tudo passou a ser feito via sistema, que é uma plataforma 100% web dentro do portal da Antaq”, informou o gerente de Regulação Portuária da autarquia, Dax Rösler.
O primeiro porto a utilizar o ProREP foi o de Vila do Conde, com trâmite aprovado na reunião da diretoria da Agência, realizada no final de janeiro. O requerimento inicial feito pelo porto foi entregue à Agência em 18 de outubro do ano passado e aprovado em 23 de janeiro - 97 dias de trâmite.
A expectativa é de que o tempo seja ainda menor. O gerente Dax Rösler garante que o processo do Porto de Vila do Conde não é um caso isolado e ressalta que a proposta da Antaq é de reduzir, ainda mais, o tempo de trâmite dos pedidos de reajuste tarifário das autoridades portuárias. “Nossa meta é reduzir para menos de 90 dias todo o processo”, afirmou.
