Antaq defende flexibilização de regras de operações portuárias diante de pandemia

Os impactos causados pela pandemia de Covid-19 no setor portuário devem ser sentidos, pelo menos, até julho. Por isso, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) defende que o Governo flexibilize regras para garantir as operações e minimizar perdas de terminais de todo o país. 

As informações são do diretor da Antaq, Adalberto Tokarski. O executivo participou, na tarde de quarta-feira (29), do webinar Porto & Mar – Os portos brasileiros em tempo de pandemia, promovido pelo Grupo Tribuna.

Para Tokarski, o momento exige sensibilidade por parte da agência reguladora. Isto porque a crise causada pela Covid-19 pode impedir que terminais realizem investimentos previstos em contratos ou até mesmo garantam os índices mínimos de movimentação de mercadorias.

“O contrato do terminal é assinado com o poder concedente. Nós é que fiscalizamos. Mas cabe a nós, chegando esse posicionamento oficialmente, repassar ao poder concedente para, de repente, tomar as medidas cabíveis para a preservação de contratos. Não podemos, nesse momento, levar a ferro e fogo”, afirmou o diretor da Antaq.

Alguns terminais, segundo Tokarski já identificaram problemas na realização de obras que estavam previstas. “Já chegou processo na Antaq dizendo da dificuldade, de repente, de conseguir fazer investimento como estava programado. Até porque, comparando uma ou outra indústria, determinado tipo de material poderia não estar chegando. O distanciamento gera problema de mão de obra. Naturalmente isso gera algum impacto”.

Mesmo com a pandemia, o diretor da Antaq destaca que os planos de novos arrendamentos estão mantidos no cais santista. Apesar da queda da demanda por líquidos, a agência reguladora abrirá, na próxima segunda-feira (4), consulta pública para dois leilões. Há, ainda, uma expectativa otimista com relação aos dois terminais de celulose, já que a demanda pela carga vem crescendo.

Reequilíbrios rápidos

Por conta de todos os imprevistos e prejuízos, Tokarski defende soluções rápidas para pedidos de reequilíbrio de contratos. Isto porque, após a Medida Provisória (MP) nº 945, os operadores portuários ficaram responsáveis pelos pagamentos de indenizações aos trabalhadores portuários avulsos afastados por conta da Covid-19.

Isto significa que, além dos problemas causados pela queda de movimentação de cargas, os terminais também deverão arcar com a remuneração de trabalhadores avulsos. Sob este aspecto, o diretor da Antaq apontou que a solução adotada poderia ter sido mais direta, já que todos os custos ficarão a cargo do Governo Federal.

“Da minha parte, por perceber o quão grave é a pandemia e as consequências que ela pode imprimir nos setores, vamos dar total celeridade”.

Para o diretor da Antaq, os terminais de contêineres serão os maiores afetados pela pandemia, principalmente com relação às exportações, que já estão em queda, apesar dos números divulgados pela Autoridade Portuária. Já as instalações que movimentam granéis sólidos de origem vegetal não devem ter queda de movimentação.

“O Porto [de Santos] tem a estatística dele, mas a da Antaq todos os terminais alimentam mensalmente. Não é de agora que a Autoridade Portuária tem outro critério de análise de movimentação, respeitamos mas vamos ficar com a nossa e já estamos começando a analisar para verificar leitura para ter ações nossas preventivas e de fiscalização para repassar ao poder concedente”, destacou Tokarski.

Mudanças na gestão

Questionado sobre mudanças na presidência da Autoridade Portuária de Santos, novo nome da Companhia Docas do Estado de São Paulo, a Codesp, o diretor da Antaq destacou as dificuldades de atuação em um ativo tão complexo como o Porto de Santos.

“A parte boa é que o Fernando (Biral), o qual tenho muito boas referências, estava na gestão. Se fosse mudar no meio de uma pandemia um novo diretor-presidente... não adianta, quem vai assumir, se não está dentro do contexto, demora, três, quatro, cinco meses para começar a dar determinados inputs”.