2021, um ano de novos arrendamentos
Governo prepara a licitação de duas áreas na região da Alemoa e estuda a concessão de mais quatro lotes no Porto
2021 será um ano marcado pelas desestatizações e por arrendamentos no setor de infraestrutura. Quem garante é a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Ministério da Economia, Martha Seillier. No Porto de Santos, para o próximo ano, os planos incluem os arrendamentos de duas áreas e a realização de estudos para a concessão de, ao menos, quatro terrenos, além de obras nos acessos terrestres e investimentos privados que devem superar a marca de R$ 1 bilhão.
De acordo com o Ministério da Infraestrutura (Minfra), o STS 08 e STS08A, que, juntos, formam a área operada atualmente pela Transpetro (operadora logística da Petrobras), são os próximos lotes a serem concedidos no Porto. Os leilões estão previsto para o segundo trimestre do ano que vem.
Além deste projeto, que já passou pela etapa de consulta pública, estão sendo elaborados os estudos para o arrendamento de outras quatro áreas no cais santista. O trabalho é executado pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), do Minfra.
Um desses quatro lotes é o STS11, no Paquetá, na Margem Direita do Porto, onde será implantado um terminal de granéis vegetais. Neste caso, está previsto um investimento privado de R$ 484 milhões. Há, também, o STS53, que fica na mesma região e onde serão movimentados granéis minerais. Lá, a previsão é de que R$ 790 milhões sejam investidos pelo novo concessionário para as adequações necessárias.
Ainda há planos para um novo terminal de contêineres, o STS10, no Saboó. Na instalação, estão previstos investimentos de R$ 2,5 bilhões. E, por fim, pretende-se leiloar uma área para a implantação de um terminal retroportuário também no Saboó, onde devem ser investidos R$ 345 milhões.
Leilão histórico
Em 2021, as atenções estarão voltadas aos leilões dos lotes STS08 e STS08A, que terão como foco a movimentação de granéis líquidos, na Alemoa. Nestes casos, estão previstos investimentos pelos futuros arrendatários de cerca de R$ 1,4 bilhão. Assim, serão as maiores licitações portuárias realizadas no País até hoje.
O STS08 tem 139.3 mil metros quadrados e é destinada à armazenagem e à distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis. O prazo contratual será de 25 anos e os investimentos previstos totalizam R$ 209,6 milhões.
Os futuros arrendatários pagarão à Autoridade Portuária de Santos, pelo uso da área, o valor mensal de <CW-33>R$ 1.5 milhão e mais R$ 9,35 por tonelada movimentada.
Já o STS08A tem 305.6 mil metros quadrados e também é destinado à movimentação e à armazenagem de granéis líquidos e gasosos. Os investimentos a serem feitos no terminal totalizam R$ 1,19 bilhão ao longo dos 25 anos do contrato.
Pelo uso da área, os futuros arrendatários deverão pagar um valor mensal fixo de R$ 3.2 milhões e mais R$7,13 por tonelada movimentada de granel sólido.
