Tábata Amaral e mais 4 deputados entram com ação para desfiliação partidária

Os deputados desejam deixar os partidos, mas seguir com mandato

Por: Do Estadão Conteúdo  -  17/10/19  -  02:34
Deputada Tábata Amaral questionou nova equipe do Ministério da Educação
Deputada Tábata Amaral questionou nova equipe do Ministério da Educação   Foto: Reprodução

A deputada Tábata Amaral (PDT-SP) entrou nesta quarta-feira, 16, com uma ação na Justiça Eleitoral para desfiliação partidária por "justa causa". Além de Tábata, também entraram com processos os deputados Gil Cutrim (PDT-MA), Marlon Santos (PDT-RS), Felipe Rigoni (PSB-ES) e Jefferson Campos (PSB-SP). As legendas passaram a punir os deputados desde que eles votaram a favor da reforma da Previdência na Câmara.

Os deputados desejam deixar os partidos, mas seguir com mandato. De acordo com o advogado Cristiano Vilela, que está à frente das ações, cada parlamentar ingressou com uma ação individual e argumentos específicos. "Mas há um elemento comum: a prática arbitrária tomada pelos partidos", afirmou.

Vilela afirmou ainda que todas as ações foram protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e distribuídas para relatores, com exceção da ingressada por Rigoni - que ainda não possui relatoria. Agora, o TSE conduzirá o processo para ouvir testemunhas e decidir pela justa causa ou não.


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