STF suspende transferência de Lula para presídio de Tremembé em São Paulo

Justiça Federal havia autorizado a transferência do ex-presidente, mas ele deve permanecer preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba

Por: Da Agência Brasil  -  07/08/19  -  22:53
Pena do ex-presidente Lula passa a ser de 8 anos e 10 meses
Pena do ex-presidente Lula passa a ser de 8 anos e 10 meses   Foto: Miguel SCHINCARIOL - 22/2/18/AFP

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) suspender a decisão da Justiça Federal que autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, em São Paulo.


Seguindo voto do relator do caso, ministro Edson Fachin, a maioria do ministros decidiu que Lula deve continuar preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba até a decisão definitiva do caso pela Segunda Turma da Corte, colegiado responsável por julgar os casos da Operação Lava Jato.


Mais cedo, a defesa de Lula pediu ao STF para anular a decisão do juiz Paulo Eduardo de Almeida, da Justiça estadual de São Paulo, que determinou que o ex-presidente seja levado para a Penitenciária 2 de Tremembé, no interior paulista, após a Justiça Federal do Paraná ter autorizado a transferência.


Os advogados também queriam manter a prisão de Lula em uma sala especial da Polícia Federal em Curitiba, pedido que foi aceito liminarmente pela Corte. A liberdade de Lula também foi solicitada, mas não chegou a ser analisada pelo plenário.


O pedido de transferência foi feito pela PF. Segundo a corporação, a saída de Lula da carceragem da superintendência é necessária para reduzir gastos e uso de efetivo a fim de garantir a segurança do local, "bem como devolvendo à região a tranquilidade e livre circulação para moradores e cidadãos que buscam serviços prestados pela Polícia Federal".


Desde abril do ano passado, Lula cumpre provisoriamente, na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, pena de oito anos, 10 meses e 20 dias por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá. 


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