Projeto que criminaliza games com conteúdo violento gera polêmica

O deputado federal Júnior Bozzella (PSL-SP) gerou polêmica ao apresentar o projeto de lei 1577/2019, que criminaliza o desenvolvimento, a importação, a venda, a cessão, o empréstimo, a disponibilização ou o aluguel de aplicativos ou jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência.

A proposta prevê pena de detenção, de três a seis meses, ou multa. Se o crime é praticado utilizando a internet ou meios de comunicação de massa, a pena é triplicada. O texto ainda especifica que o provedor de aplicações de internet que disponibilize jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência será responsabilizado subsidiariamente pelo crime de “incitação ao crime” se deixar de promover, de forma diligente, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço, a indisponibilização desse conteúdo.

No projeto, o parlamentar justificou que "a sociedade brasileira e internacional observa estarrecida os atos de violência massiva cometidos muitas vezes por jovens. São atos com um poder devastador tanto sobre as vítimas diretas, como para seus familiares também a toda a população, uma vez que cria um clima de tensão pelo medo de que essas situações se repitam".

Na visão de Bozzella, "a banalização da vida e da violência pela população jovem é advinda pelo convívio constante com jogos eletrônicos violentos. Nesse tipo de 'diversão', os adolescentes e as crianças são incitados a atividades que não condizem com seu perfil, conduzindo a formação de cidadãos perturbados e violentos".

O texto ainda cita a chacina ocorrida na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano. "É preciso ao menos dificultar que a nossa sociedade, em especial nossos jovens, entrem em um clima de selvageria que leve a atos tão desastrosos. Para isso, é preciso punir mais severamente quem dissemina a incitação à violência e ao crime por meios de grande alcance, como a internet e os meios de comunicação de massa". 

A Tribuna On-Line tentou entrar em contato com a assessoria do deputado, via e-mail, mas não obteve retorno. À coluna "Dia a Dia", de A Tribuna, Bozzella destacou que a propositura “é um projeto, não um decreto”. A intenção, segundo ele, é apenas levantar uma discussão acerca dos videogames.“Se a gente se convencer, dentro das audiências públicas e do debate, que a proposta é uma aberração, terei a humildade de retirá-la”, assegurou.

Repercussão negativa

O projeto de lei foi alvo de diversas críticas nas redes sociais. Internautas ressaltaram que tal medida faria o Brasil perder receitas e criticaram a ligação feita pelo deputado entre o caso em Suzano e os jogos eletrônicos.

Outros preferiram utilizar a ironia para abordar a proposta. "Será que o Júnior Bozzella vai proibir os livros do Tom Clancy e do Ian Flameing? Vai proibir os filmes do Stallone, Chuck Norris, Jean Cloude Van Damme, Arnold Schwarzenegger, Jason Statham e entre outros que tem 'violência'?", questionou um internauta. 

Algumas pessoas no Twitter postaram um vídeo do presidente Jair Bolsonaro, que é do mesmo partido de Júnior Bozzella, jogando um game de tiro e utilizaram a hashtag #sougamernaoassassino. "Será que o deputado sabe que o Presidente (que ele apoia), adora jogar jogos 'violentos'?!", postou um rapaz.

“Respeito a comunidade gamer e estou aberto ao debate, quando quiserem, o problema é que as pessoas sequer querem discutir”, lamentou o parlamentar à coluna Dia a Dia.

Em enquete realizada no site da Câmara dos Deputados, o projeto de lei também teve uma repercussão negativa. Até às 9h20 desta quarta-feira (3), 99% dos votantes discordam totalmente da proposta. De 14.913 votos, apenas 59 concordaram totalmente ou em parte com a propositura.

Em espera

A Tribuna On-Line também entrou em contato com associações que representam a categoria dos jogos eletrônicos. Em nota, a Associação Brasileira dos Desenvolvedores de Jogos Digitais (Abragames) disse que está acompanhado de perto os acontecimentos na Câmara e no Senado. Por ora, a entidade não irá se manifestar pois espera o desenrolar das discussões nas duas casas.

A Associação Comercial, Industrial e Cultural de Games (Acigames) também foi procurada para se posicionar sobre o tema, mas não enviou resposta até a publicação desta matéria.