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Domingo

26 de Maio de 2019

Orçamento da cultura caiu pela metade nos últimos anos

Essas reduções já haviam feito com que, ao longo das últimas temporadas, instituições realizassem ajustes, fazendo cortes de programas e mesmo de pessoal

O orçamento da pasta da cultura no governo do Estado de São Paulo tem caído nos últimos anos: em 2010, o orçamento equivalia a 0,71% do orçamento total; em 2014, 0,57%; em 2016, 0,40%; e, em 2019, a previsão é de 0,35%. Em 2018, a verba para a área foi de R$ 758 milhões; em 2019, originalmente foram destinados à pasta R$ 647,2 milhões, mas com o contingenciamento de 22,95% anunciado pelo governo, o valor é reduzido em cerca de R$ 148 milhões, chegando a R$ 498,7 milhões.

Essas reduções já haviam feito com que, ao longo das últimas temporadas, instituições realizassem ajustes, fazendo cortes de programas e mesmo de pessoal. De 2014 para 2015, a Fundação Osesp teve o orçamento reduzido de R$ 55,6 milhões para R$ 36,6 milhões. O Guri da capital, no mesmo período, foi de R$ 29,09 milhões para R$ 19,9 milhões. Entre 2013 e 2015, o Conservatório de Tatuí perdeu R$ 6 milhões; entre 2014 e 2017, o Theatro São Pedro foi de R$ 34,2 milhões para R$ 22,7 milhões.

Nos últimos anos, o Festival de Inverno de Campos do Jordão passou a ser realizado apenas com verbas de patrocínios privados As organizações sociais têm liberdade para captar verbas no mercado, e muitas delas têm fechado as contas dessa forma, além da utilização de seus fundos de reserva, caso da Osesp. Mas, com a proposta de mudança na Lei Rouanet, que diminuiria o teto permitido de captação, grandes instituições podem ver suas verbas cair também na esfera privada.

Em 2016, as reduções levaram à possibilidade de extinção de corpos estáveis da secretaria. Após o anúncio de seu fim, a Jazz Sinfônica acabou preservada, com número menor de músicos. O mesmo aconteceu com a Orquestra do Theatro São Pedro, que na época lançou a campanha 100 Anos, Sem Orquestra. Menos sorte teve a Banda Sinfônica do Estado de São Paulo, que acabou extinta, mesmo após conseguir uma emenda na Assembleia Legislativa que garantia uma verba de R$ 5 milhões para o seu funcionamento - meses depois, a verba também foi contingenciada.

Entre os projetos que podem sofrer cortes este ano estão a Osesp, a Pinacoteca do Estado de São Paulo, o Museu da Casa Brasileira, o Museu da Imagem e do Som, o Museu do Futebol, o Museu do Café, a Escola de Música do Estado de São Paulo, o Theatro São Pedro, as Fábricas de Cultura e a São Paulo Companhia de Dança.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.