Meio jurídico dá aval a André Luiz Mendonça como novo ministro da Justiça e Segurança Pública

Perfil técnico, vasto conhecimento acadêmico e firmeza no combate à corrupção e ao crime organizado. Assim, profissionais do meio jurídico regional descrevem o santista André Luiz de Almeida Mendonça, de 47 anos, que foi nomeado nesta terça-feira (28) ministro da Justiça e da Segurança Pública. Sua posse está marcada para as 15 horas desta quarta-feira (29).

O ex-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) terá a missão de manter a independência da Polícia Federal (PF) e tranquilizar a oposição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). 

A nomeação de André Mendonça foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU). Ele assume o cargo vago desde sexta-feira, quando Sergio Moro pediu demissão e acusou a Bolsonaro de interferir na PF. 

“Meu compromisso é continuar desenvolvendo o trabalho técnico que tem pautado minha vida”, escreveu o ministro em suas redes sociais, ao agradecer pela nomeação.

Antes de assumir o ministério, Mendonça era visto como consultor informal da bancada evangélica no Congresso. Deputados deste segmento religioso o procuravam para conselhos e dúvidas técnicas para destravar as suas agendas na Câmara. 

Novo Ministro

Nascido em Santos, onde atuou como advogado entre 1995 e 1996, Mendonça conheceu Bolsonaro em novembro de 2018, quando foi indicado para comandar a AGU. Aliados do presidente avaliam que a escolha pouparia o Palácio do Planalto de críticas por suposta tentativa de tutela sobre a Justiça. 

“Mendonça sempre foi um profissional preparado e competente. O novo ministro vai ter uma tarefa muito difícil, que é pacificar a atual situação política. Haverá um acompanhamento intenso de como a Polícia Federal vai atuar com a troca no comando”, pondera o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e coordenador de Direito da Universidade Metropolitana de Santos (Unimes), Ramon Mateo Júnior.

Segundo ele, o desafio nos primeiros dias à frente da pasta será manter autonomia das instituições, em especial no que exige sigilo durante as investigações.

O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Santos, Rodrigo Julião, destaca a experiência de Mendonça na AGU, que “deixa claro seu compromisso no combate à corrupção”.

O presidente da OAB de São Vicente, Eduardo Kliman, endossa as qualidades do novo ministro e seu perfil equilibrado. “É um advogado muito competente, extremamente qualificado, conciliador e que prega o combate a corrupção pela esfera cível, não pela esfera criminal”, afirma.

O advogado e coordenador do Procon-Santos, Rafael Quaresma, aponta que a nomeação de Mendonça sinaliza que a pasta será conduzida de forma técnica e competente.

Demais mudanças

Com a passagem de André Mendonça para o Ministério da Justiça, o novo advogado-geral da União é José Levi Mello do Amaral Júnior, que até então atuava como procurador-geral da Fazenda Nacional.

Também foi confirmada nesta terça a nomeação do diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, para o cargo de diretor-geral da PF – do qual Maurício Valeixo foi exonerado, o que causou a saída de Moro do Governo.

O novo diretor da Abin é Frank Márcio de Oliveira, que era diretor adjunto do órgão.

*com informações do Estadão Conteúdo