Câmara aprova dispensa de atestado médico para faltas por coronavírus
Objetivo é evitar uma corrida aos hospitais para quem tem sintomas leves apenas em busca do atestado e conter a propagação o vírus
Por: Do Estadão Conteúdo - 27/03/20 - 10:44
Atualizado em 27/03/20 - 10:50
Atualizado em 27/03/20 - 10:50
Sessão da Câmara dos Deputados foi realizada de forma virtual Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (26), em seu segunda sessão virtual da história, um projeto que dispensa o trabalhador infectado por coronavírus de apresentar atestado médico para justificar a falta e garantir o recebimento de salário. O objetivo é evitar uma corrida aos hospitais para quem tem sintomas leves apenas em busca do atestado e conter a propagação o vírus.
A matéria precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei.
A proposta, de autoria do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), garante afastamento por sete dias, dispensado o atestado médico. Em caso de quarentena imposta, o trabalhador poderá apresentar, a partir do oitavo dia, documento eletrônico regulamentado pelo Ministério de Saúde ou documento de unidade de saúde do SUS.
