Homem é condenado por morte de pitbull e maus-tratos no Litoral de SP

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) condenou um homem de 24 anos pela morte de um cachorro e desnutrição de outro, em Guarujá, no litoral de SP. O acusado era tutor dos dois cães, que foram encontrados trancados em um banheiro em situação de maus-tratos, em agosto de 2022. Agora, ele deverá pagar dois salários-mínimos a obras sociais e prestar serviços à comunidade.

A sentença foi proferida pela Juíza Denise Gomes Bezerra Mota, em 9 de abril deste ano. Ainda em setembro de 2022, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) havia protocolado uma denúncia contra o tutor dos cachorros, que foi aceita pela Justiça.

Durante o julgamento, foram ouvidas três testemunhas comuns e duas de defesa. Além disso, o réu também foi interrogado sobre sua versão dos fatos. O homem ainda poderá recorrer do resultado da sentença em liberdade.

O caso
No dia 31 de agosto de 2022, uma equipe da Polícia Militar e do projeto “Bem-estar animal” da Prefeitura de Guarujá foi à residência do homem, após uma denúncia. No local, que fica na Avenida Primavera, no Bairro Jardim Primavera, os agentes encontraram a casa vazia e os dois cachorros da raça pitbull trancados em um pequeno banheiro. Um deles estava morto e com os órgãos à vista, enquanto o outro estava com sinais de desnutrição.

A médica veterinária do projeto que compareceu ao imóvel afirmou em um laudo que o local era insalubre, e não havia ração ou água para os animais. Segundo ela, aparentemente um estava se alimentando do outro, pois um dos cachorros estava com a lateral do corpo mordida e aberta.

Diante da situação, na época, o tutor dos animais foi chamado e, em seguida, foi preso em flagrante pelo crime de maus-tratos. No entanto, após a realização da audiência de custódia, ele passou a responder ao processo em liberdade.

Já os animais foram levados à diretoria de Proteção e Bem-Estar Animal da prefeitura. O corpo do cachorro morto foi analisado pela perícia e, o que ainda estava vivo, foi colocado para adoção.

Versão do tutor
Em depoimento, o réu reconheceu que os dois pitbulls eram seus desde que tinham 35 dias e, na data do caso, estariam com dois anos. No dia do ocorrido, ele afirmou que o avô havia falecido e, por isso, foi com a mãe dele à casa da avó, onde ficou por cerca de cinco dias para dar suporte aos familiares.

O homem ainda alegou que não sabia que os cachorros ficariam naquela situação, já que sempre foram fortes e saudáveis. Ele afirma que teria tentado avisar a um primo para que cuidasse dos cães, mas o recado não chegou até ele.

No entanto, vizinhos teriam relatado aos policiais que o proprietário dos animais geralmente ficava cerca de três a quatro dias fora de casa, deixando os cães abandonados. Segundo a polícia, entre a casa da mãe e a da avó, a distância é de 1,9 km, não sendo possível afirmar que isto seria um impedimento para que ele deixasse de cuidar dos cachorros.

Defesa
A defesa do acusado foi procurada para um posicionamento sobre o caso. Segundo a advogada Ana Carolina Casanova de Eiroz Brites, o acusado vai recorrer da decisão, por considerar injusta a condenação.

“O Pitbull estava doente e vinha fazendo tratamento. Infelizmente, neste período, o avô do meu cliente faleceu e ele teve que ir ajudar a avó. Ele chegou a pedir a ajuda do primo por mensagem para os cuidados com o cachorro, mas, infelizmente, o primo estava sem celular e o pior aconteceu”, alega a defesa.