Homem é detido pela GCM de Praia Grande por desmatar área ambiental
Área desmatada no bairro Ribeirópolis teve vegetação nativa eliminada por conta da construção irregular
Um homem foi detido pela Guarda Municipal (GCM) de Praia Grande, no Bairro Ribeirópolis, acusado de crime ambiental ao ser flagrado desmatando e construindo em área pública. A ação foi realizada pelo Setor de Proteção Ambiental (Sepam), que integra a GCM, e tem intensificado as ações de combate às ocupações irregulares.
Durante Operação de Força Tarefa para remoção e apreensão de Resíduos da Construção Civil (RCC), em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e Secretaria de Serviços Urbanos (Sesurb), uma equipe da Guarda Ambiental conseguiu identificar uma área desmatada, com supressão de 300m² de vegetação nativa e uma construção subnormal, em fase de conclusão. O responsável pelo dano ambiental foi detido e encaminhado ao DP Sede do Município, onde foi autuado por destruir ou danificar florestas (artigo 50 da Lei de Crimes Ambientais - 9.605/1998), que prevê pena de detenção de três meses a um ano e multa.
De acordo com o inspetor Edimar Antonio de Oliveira, as áreas que recebem atenção especial são aquelas de interesse ecológico onde a intervenção só é possível atendendo às regras de licenciamento do órgão ambiental competente. "Graças a sinergia entre as secretarias envolvidas e a ação imediata, conseguimos conter a invasão, responsabilizar o autor do dano e deixar o local desobstruído, proporcionando condições para regeneração natural da vegetação".
A Secretaria de Urbanismo (Seurb) também foi acionada e, em conjunto com as equipes da Força Tarefa, prestou apoio na remoção do material, assim que o local foi periciado e liberado pela Polícia Civil.
Denúncias sobre desmatamento de áreas, ou descarte irregular de resíduos da construção civil, podem ser feitas pelos telefones 199 ou 153.
