O delegado Francisco Garrido Fernandes, do 2º DP de Santos, concluiu segunda-feira (3) de manhã o inquérito policial sobre o ataque cometido por um assaltante contra uma jornalista, de 43 anos, na região da cracolândia do José Menino. Ele também pediu à Justiça a prisão preventiva do acusado.
Reconhecido pessoalmente pela vítima e mais duas testemunhas, Renan Souza de Oliveira, de 29 anos, foi indiciado por roubo qualificado pela lesão corporal grave e por estupro. Somadas, as penas dos crimes variam de 13 a 28 anos de reclusão.
Segundo o delegado, o indiciamento por estupro deve-se ao fato de o acusado ter passado a mão nos seios da vítima, por cima da roupa. Além da conjunção carnal, o Artigo 213 do Código Penal também considera estupro a prática de outros atos libidinosos, mediante violência ou grave ameaça.
Ação sorrateira
A mulher foi abordada no momento em que abria a porta de seu carro, na noite de 16 de janeiro. De forma abrupta, o ladrão sentou-se no banco traseiro e, sob ameaça de faca, mandou a vítima dirigir até a Linha Amarela, em São Vicente.
Porém, logo no início do percurso, Renan passou as mãos nos seios da jornalista. Ao tentar se defender, a mulher sofreu o ataque a facadas. O bandido fugiu levando R$ 2 mil e o celular da vítima. A sua captura aconteceu no dia 18.
Inicialmente, Renan teve decretada a prisão temporária de cinco dias. Depois, a Justiça prorrogou a sua custódia por mais 15 dias, devido à imprescindibilidade da medida para as investigações. O segundo e último prazo da temporária venceria quarta (5), mas Garrido já concluiu o inquérito na segunda-feira e pediu a preventiva.
De acordo com o delegado, está comprovada a autoria do crime, sendo a preventiva necessária para se manter a ordem pública e garantir o normal andamento do processo e a aplicação de futura pena.
Renan não tem residência fixa. Com passagens por roubo e furto, ele já cumpriu pena de cerca de oito anos de reclusão. No último domingo, ele fugiu da cadeia do 5º DP de Santos, mas policiais militares o recapturaram horas depois, em São Vicente.
A fuga de Renan motivou Garrido a antecipar o pedido de preventiva, que será apreciado pela 6ª Vara Criminal. O criminoso teve outra ordem de captura expedida, no último dia 20, pela 4ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo. Ela se refere ao crime de motim.
A expectativa do delegado é a de que Renan seja o mais rápido possível transferido da cadeia do 5º DP para uma unidade sob a administração da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), em tese, com maior segurança.