R$ 600: Governo estuda ampliar prazo de validade do auxílio emergencial
Assunto é tratado nos bastidores pela equipe econômica da presidência da República
A equipe econômica da presidência da República já admite, nos bastidores, a possível prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais. Técnicos da pasta articulam que a validade da medida pode superar os três meses inicialmente previstos para o socorro de brasileiros, que tiveram queda nos seus vencimentos mensais por conta da pandemia da Covid-19.
Em nota oficial, a pasta nega essa possibilidade. A sinalização de um prazo mais largo para o repasse mensal partiu do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa. Nesta semana, ele admitiu que medidas poderiam ter “vindo para ficar”.
Contudo, a dilatação da medida esbarra no recurso destinado para essa finalidade. Caso o auxílio seja prorrogado por mais dois meses (além dos três iniciais), poderia ter um impacto adicional de até R$ 80 bilhões para os cofres públicos. A justificativa é que há um elevado grau de incerteza sobre o momento em que a atividade econômica voltará à normalidade.
Conforme divulgado pelo jornal O Globo, os técnicos da pasta destacam que ainda não é o melhor momento de falar publicamente sobre a hipótese de estender o benefício. Contudo, reconhecem que já ocorrem debates internos sobre a possibilidade de tornar o auxílio permanente.
Enquanto a equipe econômica discute prorrogar o auxílio, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve vetar a ampliação para categorias como cabelereiros e motoristas de aplicativo. A justificativa é que essas profissões já estão atendidas pelo critério de renda. O presidente também deve rejeitar o fim da exigência de o beneficiário não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
Projetado em R$ 98 bilhões, o gasto com a concessão do auxílio emergencial já chegou a R$ 123 bilhões e deve crescer mais. Até o momento, 50 milhões de pessoas já foram atendidas, e esse universo deve aumentar, porque os cadastros para requerer o benefício continuam subindo.
Bolsa Família vitaminado
Faz parte dos estudos internos do governo a possibilidade de criação de uma renda básica para depois do auge da pandemia. O tema ainda não é consenso no Ministério da Economia. O valor do benefício poderia ser inferior aos R$ 600 pagos hoje como auxílio emergencial.
Conforme fontes da equipe do ministro Paulo Guedes, uma das ideias é ampliar o Bolsa Família, dobrando a quantidade de beneficiários. Hoje, o programa custa pouco mais de R$ 30 bilhões por ano ao governo. Isso porque, na análise dos técnicos, a crise pelo novo coronavírus deve se estender por mais um ou dois anos, provocando um aumento do desemprego e reduzindo a renda dos trabalhadores informais.
*Com informações do Jornal O Globo
