Chapas de pré-candidatos a vereador em Santos têm lista de espera
Confira este e outros assuntos na coluna Dia a Dia desta quarta-feira, 10 de abril de 2024
Partidos que planejam conquistar cadeiras na Câmara de Santos neste ano já têm montadas chapas de pré-candidatos. Mas, ao contrário de outros anos, as listas contêm titulares e reservas. Os nomes que, a princípio, estão de fora são os de interessados que poderão ser chamados caso algum dos que estejam na relação original desista de participar da eleição.
Isso tem ocorrido porque, neste ano, começará a ser aplicada uma regra. Até 2020, partidos podiam lançar candidatos no total de até 150% de cadeiras a serem preenchidas. Em Santos, com 21 vereadores, eram possíveis chapas com até 32 nomes. Com a Lei 14.211, de 2021, os partidos ou federações passaram a poder relacionar o equivalente a até 100% das cadeiras mais um nome. Então, na Cidade, seriam 22 pré-candidatos (21 + 1).
O presidente local do Solidariedade, Edson Antonio de Souza, o Piru, vê como um vestibular o fato de a sigla ter quatro à espera. No Avante, Denis Protazio afirma haver, também, quatro reservas.
Para deficientes
Está pronto para ir a plenário projeto de lei do deputado estadual Paulo Corrêa Júnior (PSD) destinado a instituir um bilhete único metropolitano para o transporte coletivo a pessoas com deficiência. O acesso delas seria gratuito e ilimitado nas cidades da Baixada Santista.
Bilhete único
A proposta de Corrêa foi aprovada nesta terça-feira (9) na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. O texto tramita desde 2020. Ainda não há data para que seja votado.
Resta uma
Das cinco secretarias municipais de Santos cujos titulares deixaram o cargo na semana passada, por força da legislação eleitoral, só falta preencher uma: a da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos.
Pessoa ideal
A coluna apurou que a nova secretária ainda não deverá ser conhecida nesta semana. A vice-prefeita Renata Bravo (PSD), que ocupava a pasta, tem sido consultada na busca por quem se alinhe às diretrizes da Prefeitura nesses segmentos.
Um discípulo
Fora da política partidária, o ex-deputado estadual Kenny Mendes, o Professor Kenny, tem um ex-assessor interessado no Legislativo: o jornalista Fábio Cezar (DC), pré-candidato a vereador em Mongaguá. Trabalharam juntos por dez anos.
Despedida
Morreu nesta terça, dia do aniversário da emancipação de Cubatão, o ex-vice-prefeito Armando Campinas Reis (1989-1992) e ex-presidente da Câmara. Ele tinha 83 anos. Deixa mulher e três filhos. Velório e enterro foram no mesmo dia. A Prefeitura decretou três dias de luto oficial.
O ‘vice’, agora...
Às 16h53 desta terça, durante a sessão ordinária da Câmara de Guarujá, o presidente Edmar Lima dos Santos, o Juninho Eroso (PP, foto), declarou vaga a vice-prefeita, com a renúncia de Adriana Machado (PSD).
... é um vereador
Imediatamente a seguir, o vereador Fernando Martins dos Santos, o Peitola (PRD), que é vice-presidente da Casa, foi ao microfone “parabenizar o mais novo vice-prefeito do Município”. Na linha de sucessão, cabe a Eroso, presidente do Legislativo, ocupar o Executivo na ausência de prefeito e vice.
Eis a norma
A Lei Orgânica de Guarujá fixa que, se prefeito e vice estiverem impedidos ou os cargos destes estiverem vagos — por cassação, morte ou afastamento — na segunda metade do mandato, é o presidente da Câmara quem assume como prefeito até o fim desse período.
Hipoteticamente
Enquanto o presidente da Casa não tomasse posse, responderia pela Prefeitura o advogado-geral do Município. Caso o presidente se recusasse a tomar posse no Executivo nessas condições, seria destituído da presidência, e o vice da Câmara viraria prefeito — Peitola.
No fundo, não passam de oportunismo misturado com retaliação pelo combate à corrupção feito na Operação Lava Jato”
Sergio Moro (União-PR), senador, após o Tribunal Regional do Paraná decidir contra sua cassação em ações de PL e PT. Cabe recurso ao TSE.
