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Domingo

16 de Junho de 2019

Veto de Bolsonaro a pessoas com HIV causa polêmica

Projeto de lei dispensava pessoas com HIV/aids aposentadas por invalidez no INSS de reavaliação na perícia médica

O veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que dispensava as pessoas com HIV/aids aposentadas por invalidez no INSS de reavaliação na perícia médica tem causado polêmica. Para a coordenadora de Marketing do Grupo de Apoio e Prevenção da Aids da Baixada Santista (Gapa/BS), Mariana Alonso, ainda havia esperança de a história não fosse acabar assim.

“Achei que ele teria o bom senso de decidir o contrário. O HIV não tem cura e estava crente que os portadores não precisariam passar por isso. Quem já está aposentado não deveria ter o risco de ver o benefício cancelado. Essa decisão vai além do dinheiro. É uma questão social”.

Segundo ela, que convive com a questão todos os dias, na prática, por meiodo Gapa/BS, a maioria dos pacientes perdeu o emprego por ter HIV há mais de 20 anos.

“Eles têm mais de 50 anos de idade e, com as aposentadorias canceladas, precisariam voltar ao mercado de trabalho mesmo sem condições. Um paciente nosso era auxiliar de pedreiro e perdeu o benefício porque o perito disse que ele poderia trabalhar como auxiliar administrativo. Ele, que carregou cimento a vida toda e já não pode mais, vai fazer como?”, questiona Mariana.

Ela defende que o Governo poderia dificultar as novas aposentadorias, mas não mexer em quem já a recebe. “Estamos falando de pessoas em vulnerabilidade social. Vejo que muitos peritos não têm nem ideia do que é ter HIV”.

Vida normal

Opinião diferente tem o infectologista Jacyr Pasternak, do Hospital Israelita Albert Einstein. “Quem toma o remédio direito pode ter uma vida normal e até trabalhar. Concordo com essa decisão. Antes, a aids era uma doença fatal. Hoje, não é mais. Não tem uma razão médica e lógica para decidir o contrário”.

Jacyr explica que a qualidade de vida da pessoa com HIV/aids é diferente atualmente. “Anos atrás, o paciente tomava comprimidos a cada duas horas. Agora, duas vezes ao dia. Existe realmente o envelhecimento precoce da pessoa por conta do vírus, mas vejo como problema a burocracia do agendamento, ir até o local etc. Mas infelizmente é assim para outras doenças”.

Justificativa

A justificativa para o veto é que o Ministério da Economia foi ouvido e negou transformar o projeto em lei. O texto diz que fazer com que essa pessoa seja dispensada da avaliação das condições que levaram à sua aposentadoria termina “estabelecendo presunção legal vitalícia de incapacidade, independentemente das circunstâncias peculiares a cada caso e em desconsideração dos avanços da Medicina”.

Envelhecimento

Convivendo há três décadas com o vírus, o ativista e escritor vicentino Beto Volpe tem 57 anos e um organismo compatível com alguém de 80. Teve osteoporose diagnosticada aos 38 anos, catarata aos 48 e lida com a disfunção erétil desde 38. “Eu ainda tenho a grana pra comprar o azulzinho, e quem não tem?”, brinca. Diabetes, hipertensão e mais algumas outras doenças fazem parte do dia a dia dele, além do HIV. Aliás, são três comprimidos por dia contra vírus, além de mais nove para todo o resto. “Quem tem o vírus logo percebe que está ficando velho rápido demais.

Legenda: Aos 57 anos, ativista e escritor vicentino Beto Volpe convive com a doença há três décadas Foto: Nirley Sena/AT

A simples presença dele no organismo faz com que dispare o envelhecimento precoce”. Beto diz obteve licença médica em um banco de São Paulo e a aposentadoria chegou no início dos anos 90. Sobre a decisão do presidente Jair Bolsonaro, ele não se diz surpreso, apesar de não concordar. “Vejo isso tudo com muito desagrado, porque HIV é degenerativo. Ou seja, a pessoa não vai melhorar. Não existe mágica para chegar um dia na perícia e estar melhor”.