'Não adianta apenas mandar dinheiro, temos que mudar as regras fiscais do País', diz Eduardo Leite
Governador do Rio Grande do Sul cobra mudanças para que os estados possam agir mais rápido em calamidades
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse que além do envio de verbas pelo executivo federal, também é necessário mudanças nas regras fiscais do Brasil, a fim de que o Estado gaúcho possa agir de maneira rápida e ágil em meio à tragédia provocada pelas chuvas.
"Não basta só mandar dinheiro, a gente vai precisar ter mudança nas regras fiscais para que possamos fazer o uso desses recursos e mudanças também em processos administrativos para poder fazer a aplicação rápida, célere desses recursos", disse o governador, em entrevista à GloboNews. Ele apontou como modelo de força-tarefa a pandemia de covid-19, na qual ocorreu o afrouxamento de regras fiscais e socorro aos Estados.
A observação de Leite foi acompanhada de críticas ao atual formato de pagamento da dívida dos Estados à União, ao qual se referiu como "torniquete" em momentos emergenciais - como o enfrentado pelo Rio Grande do Sul - e que dificulta o investimento prévio dos entes da federação. "O pagamento com os indicadores e indexadores, já é bastante responsável pela dificuldade do Estado em fazer todas as medidas preventivas anteriores porque ela consome parte substancial do nosso orçamento, pressiona na marra, é um torniquete que limita a capacidade de movimentação do Estado do Rio Grande do Sul", criticou o tucano.
Na entrevista, o governador gaúcho também respondeu aos críticos que acusam sua gestão de negligência na gestão ambiental e prevenção de tragédias. Ele disse que fez alterações na legislação estadual, a fim de premiar quem preserva o meio ambiente. "Não há relaxamento com relação às questões ambientais no Rio Grande do Sul", destacou, citando a preservação do bioma dos Pampas.
Segundo ele, "é injusto debitar a tragédia da legislação do RS, que especialistas façam análise mais profunda, não adianta culpar uns e outros". E agradeceu a imensa rede de solidariedade que vem mobilizando setores de todo o País na ajuda ao Estado neste momento de tragédia.
