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Sábado

20 de Julho de 2019

Governo suspende por um ano exigência de habilitação para 'cinquentinhas'

Após o período, número de aulas práticas para obter ACC vai cair de 20 para 5

Mais uma mudança foi aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nesta segunda-feira (17) a respeito da resolução 778, que trata de mudanças no processo para obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). A resolução, que abrange as motos 50cc, conhecidas como 'cinquentinhas', também diz respeito ao fim da exigência de simuladores para quem está tirando a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria B, para carros.

Todas as medidas passam a valer em 90 dias, em 17 de setembro. De acordo com a nova resolução, durante 12 meses, a contar a partir de setembro, quem quiser tirar a ACC poderá realizar as provas teórica e prática sem a necessidade de fazer aulas antes, entretanto, se o candidato for reprovado, terá que fazer aulas práticas.

Após esse período, está prevista redução da carga horária no processo para obter a ACC. Com a nova lei, o número será reduzido de 20 para cinco horas de aulas práticas, sendo que uma delas dever ser noturna.

Uso de simulador será facultativo

O uso do simulador será facultativo na formação de condutores, para obter a CNH para categoria B. As novas regras preveem, ainda, redução de 25 para 20 no número de horas-aula (h/aula) práticas nas autoescolas, para a categoria B da CNH.

Uso de simulador será facultativo na formação de condutores (Foto: Divulgação/Ministério das Cidades)

Em abril, durante reunião do Contran que definiu as novas regras, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que as mudanças ajudarão a desburocratizar etapas do processo de formação do condutor. “As decisões foram fruto de muita reflexão e estão sendo tomadas com toda responsabilidade”.

Em abril, durante reunião do Contran que definiu as novas regras, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que as mudanças ajudarão a desburocratizar etapas do processo de formação do condutor. “As decisões foram fruto de muita reflexão e estão sendo tomadas com toda responsabilidade”.

*Com informações da Agência Brasil