Governo Federal propõe redução de salários e de jornada contra demissões
Congresso deve negociar pacote de medidas para atenuar efeitos de crise da epidemia do coronavírus
O Governo Federal propôs medidas para atenuar a crise gerada pela epidemia do coronavírus no Brasil. Entre as medidas, estão a redução proporcional de salários e jornada de trabalho, para prevenir demissões. O pacote foi proposto pela equipe econômica do governo Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (18).
O pacote visa evitar demissões de trabalhadores por conta da queda na atividade econômica após a epidemia de coronavírus. A expectativa do governo é que a situação se agrave nas próximas semanas.
De acordo com a área econômica, a proposta não altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) mas fará uma flexibilização dela, que seria temporária e valeria apenas durante a crise do coronavírus. Além disso, seriam aplicadas mediante acordo entre empregadores e funcionários.
O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, disse que as medidas podem ser propostas por meio de um projeto de lei, que para ter validade precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, ou via Medida Provisória, que tem validade imediata, mas que precisa ser confirmada pelo Congresso em até 120 dias para não perder seus efeitos. A forma como as medidas serão tratadas, disse Guaranys, será debatida com o Congresso.
O governo propôs facilitar também:
- Teletrabalho
- Antecipação de férias individuais
- Decretação de férias coletivas
- Banco de horas
- Antecipação de feriados não religiosos
- Adiamento do recolhimento do FGTS durante o estado de emergência
*Com informações do G1.
