Alerj aprova lei que exige prova no Detran para usuários de patinetes elétricos
Regulamentação é a segunda aprovada por deputados nesta semana sobre o assunto
Foi aprovada nesta quinta-feira (13) a segunda lei que regulamenta o uso de patinetes elétricos no estado do Rio de Janeiro. A nova regulamentação foi aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
A nova regra determina que usuários dos veículos devem realizar prova no Detran antes de utilizar equipamentos. O condutor que possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estará isento de realizar exame.
Segundo o texto apresentado, de autoria dos deputados Alexandre Knoploch e Gustavo Schmidt (PSL), é necessário que as pessoas se inscrevam pelo site do Detran para fazer o teste. Ao ser aprovada, a pessoa receberá um número vinculado ao CPF que deverá ser informado durante o cadastro com a empresa de patinetes.
‘Caução’
Outra lei aprovada diz respeito à necessidade de um depósito antecipado para cobrir possíveis acidentes, um "cheque caução" no valor de 500 UFIR-RJ, cerca de R$ 1.700 ao condutor que não possuir seguro pessoal.
A lei diz que a empresa operadora do serviço poderá ser responsabilizada pelo poder público em caso de acidentes envolvendo os seus veículos, mau uso e estacionamento em locais irregulares.
O projeto seguirá para a sanção do governador Wilson Witzel.
*Com informações do G1 Rio de Janeiro
