Ministro espera grande concorrência por terminais do Porto de Santos

Os leilões dos lotes STS14 e STS14A do Porto de Santos, que acontecerão nesta sexta-feira (28), marcarão a inauguração da vertente progresso do Programa Pró-Brasil, do Governo Federal. Além disso, também abrem uma nova fase em que os valores arrecadados com outorgas serão investidos no cais santista. A previsão é de que o montante seja investido em obras de infraestrutura. Já os leilões do STS08 e do STS08A devem ficar para o ano que vem.

As duas áreas são destinadas à movimentação de celulose. Elas estão localizadas na região da Ponta da Praia. O lote STS14 possui 31.018m² e o STS14A, 34.975m². Ambos serão atendidos por três berços de atracação contíguos, contam com conexões rodoviárias e estão localizados ao lado das linhas férreas do porto. 

O prazo contratual para quem arrematar a área STS14 será de 25 anos. A receita brutal global do contrato alcança os R$ 2,190 bilhões. O arrendatário fará um investimento de R$ 186,8 milhões. Ao longo do contrato, serão movimentados 46,7 milhões de toneladas. 

No caso da área STS14A, o prazo contratual também será de 25 anos. A receita brutal global do contrato alcança os R$ 2,1 bilhões. O arrendatário fará um investimento de R$ 193 milhões. Ao longo do contrato, serão movimentados 46,7 milhões de toneladas. 

Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, cada área recebeu mais de uma proposta e, por conta disso, o Governo Federal espera uma grande competição entre os concorrentes. Destacou, ainda, que ações na Justiça que tentam impedir o certame não preocupam a pasta. 

“A estruturação foi baseada na questão da defesa de concorrência. Eu posso escolher mais outorga por menos concorrência ou menos outorga por mais concorrência. E, no final das contas, prosperou a tese de que a gente precisa de mais concorrência. Nós levamos esse ponto de vista para o TCU (Tribunal de Contas da União), que corroborou com a nossa opinião”, explicou o ministro.  

STS08 e STS08A 

Já os leilões dos lotes STS08 e STS08A, na área operada atualmente pela Transpetro, na Alemoa, devem ficar para o ano que vem, segundo o ministro. A ideia é protocolar, no próximo mês, os estudos no TCU. 

As duas áreas receberão investimentos de R$ 1,4 bilhão da iniciativa privada após os arrendamentos. Segundo autoridades da área, serão as maiores licitações portuárias realizadas no País até hoje. Elas permitirão a participação de operadores verticalizados. Porém, uma mesma empresa ou grupo econômico não poderá vencer dois os leilões.    

Com os leilões, a capacidade estática atual dos dois lotes passará de 269,3 m³ de granéis líquidos para futura de 369,3 m³.   

“O operador que vencer vai ter que, durante um período de tempo, manter essa operação com determinado regime tarifário para garantir que a gente não tenha uma descontinuidade de desabastecimento ou problema de amortização daquele investimento que já está feito. Depois de um tempo, necessário para que o atual operador possa se reposicionar caso não seja o novo vencedor, a operação segue seu fluxo normal”, destacou o ministro.