MP acaba com trabalho análogo à escravidão e resgata homens sem água potável no Vale do Ribeira
Sete trabalhadores não tinham chuveiro, cama ou água adequada em lavoura de banana
Uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou sete trabalhadores em condições análogas à escravidão em Eldorado, no Vale do Ribeira. Os homens haviam sido contratados para atuar no plantio de banana, mas estavam alojados em condições irregulares, degradantes e sem higiene.
A ação, que aconteceu na última terça-feira (19), após uma denúncia anônima, contou com o apoio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Registro e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com o MPT, os sete resgatados eram da região, mas estavam morando próximo à lavoura. Alguns trabalhavam no local há cinco meses, outros há cerca de um mês e um deles havia chegado há apenas um dia. Apenas um tinha registro em carteira e os outros estavam trabalhando informalmente.
A equipe do MPT descobriu que os trabalhadores tinham que pegar água para tomar em um córrego próximo ao alojamento, pois não era disponibilizada água potável. Além disso, a casa onde moravam não possuía chuveiros e eles tinham que tomar banho frio com água de um cano que saía da parede. O alojamento também não contava com camas, apenas colchões no chão e a higiene do local era precária.
Conforme o procurador do MPT, Gustavo Rizzo Ricardo, a condição encontrada no local era precária, com trabalhadores em condições subumanas. “O MPT e o Cerest providenciaram a retirada dos ruralistas de tais condições, além do pagamento de todos os seus direitos. A dignidade deles foi restaurada. Outras operações serão realizadas no Vale do Ribeira, e esperamos não mais encontrar pessoas nessas condições”, explica o procurador.
Após o resgate dos trabalhadores, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi firmado com o empregador. No documento, ele se comprometeu a pagar R$ 80 mil em verbas rescisórias e mais R$ 80 mil como indenização por danos morais que será dividido entre os resgatados. Além disso, o empregador firmou o compromisso de regularizar a conduta trabalhista, e caso não faça, poderá ser multado.
