O programa de desenvolvimento 'Vale do Futuro', que tem como objetivo a geração de emprego, renda e qualidade de vida nas cidades do Vale do Ribeira, foi lançado nesta quinta-feira (17) pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Os 22 municípios da região receberão R$ 2 bilhões para investimentos em diversas áreas e a expectativa é que a região cresça até 2030. O programa deve gerar também 30 mil oportunidades de emprego.
A iniciativa do governo do Estado foi baseada em um levantamento feito pelo Codivar, Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul, em 2018. Os estudos do plano estratégico duraram nove meses e, durante o período, municípios e lideranças da região foram ouvidos.
No total, 22 cidades serão contempladas pelo projeto. São elas: Cananeia, Ilha Comprida, Itapurã Paulista, Pedro de Toledo, Itariri, Itaóca, Apiaí, Registro, Juquiá, Cajati, Iporanga, Barra do Turvo, Barra do Chapéu, Iguape, Tapiraí, Jacupiranga, Sete Barras, Ribeira, Miracatu, Pariquera-Açu, Eldorado e Ribeirão Grande.
A expectativa é que o programa aconteça em três etapas: a primeira terá o prazo de 12 meses, a segunda em um médio prazo de até 2022 e a terceira até 2030, alinhado ao plano da Organização das Nações Unidas (ONU) de erradicação da pobreza.
Com o objetivo de elevar esses números, diversas frentes da região serão beneficiadas por meio do programa. Entre elas estão a área da saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, habitação, turismo e, inclusive, obras nas rodovias.
Durante o lançamento, o governador João Doria explicou que, até o fim de sua gestão, em 2022, a região receberá R$ 2 bilhões em investimentos. Metade do valor será oferecido pelo governo do Estado e a outra metade pela iniciativa privada.
"Esse é o mais importante programa para o desenvolvimento social e diminuição da pobreza no estado de São Paulo. É um programa inovador que vai transformar com a ajuda dos prefeitos, das Câmaras, Assembléia Legislativa, Governo Federal e iniciativa privada. Esse é o maior programa social do nosso governo", disse Doria.
O programa prevê também melhorias nos equipamentos públicos, saneamento básico, logística e um programa de concessões dos parques ecológicos da região.
Curto prazo
A curto prazo, o governo de São Paulo estabeleceu 10 ações imediatas que serão implantadas a partir do próximo ano.
1. Qualificação profissional
- Programas Novotec, Via Rápida, Meu Emprego Cidadão Trabalhador, Meu Emprego Trabalho Inclusivo e qualificação empreendedora pelo Sebrae-SP
2. Crédito para empreendedores
- Oferecer, até 2022, R$ 75 milhões em microcrédito pelo Banco do Povo para empreendedores formais
3. Turismo
- Vale do Ribeira será palco da primeira edição da Adventure Week São Paulo, em parceria com a Adventure Travel Trade Association, para inserir destinos da região no catálogo de operadores nacionais e internacionais.
4. Implantação do projeto “Empreenda Rápido”
- Incentivar empreendedores por meio da concessão de linha de crédito, cursos de qualificação em gestão de negócios e formalização de empresas
5. Implantação do ICMS ecológico
- Injetar mais recursos nos caixas das prefeituras das cidades do Vale do Ribeira
6. Atração de investimentos
- Iniciativa do Estado prevê R$ 2 bilhões em investimentos públicos e privados e criação de 30 mil oportunidades de emprego, renda e empreendedorismo até 2022
7. Implantação de um Centro de Inovação com investimento em tecnologia
8. Saúde 100%
- Previsão de entrega de Unidades Básicas de Saúde em Miracatu e Iguape
- Investimento de R$ 40 milhões para finalização do novo hospital de Pariquera-Açu
- Nova sede do Direção Regional de Saúde de Registro
- Reforma do Pronto Atendimento de Juquiá
9. Melhorias habitacionais
- Investimento de R$ 25 milhões em 2020 no programa Viver Melhor, para requalificar até 5 mil moradias no Vale do Ribeira
10. Implantação do “Prospera”, programa do governo do Estado voltado para educação.
- Oferta de bônus financeiro a 4 mil estudantes da rede estadual do último ano do ensino fundamental e de todo o ensino médio. Serão beneficiados jovens com renda familiar per capita de até R$ 178 para melhorar indicadores educacionais e a qualidade da aprendizagem
O objetivo com as ações imediatas é eliminar os gargalos e melhorar a condição de vida da população até 2022. A previsão é que até 2030 haja uma transformação da região como um todo, de acordo com Doria.