Terceirização de cozinheiras é alvo de protesto em Santos
Prefeitura lançou edital para contratação de empresa responsável pela alimentação escolar na rede pública
A terceirização do trabalho de cozinheiras nas escolaspúblicas de Santos, por parte da Prefeitura,foi alvo de protesto na tarde desta terça-feira (12). Aproximadamente 30 profissionais e integrantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv), se reuniram em frenteao Paço Municipal, na Praça Mauá, no Centro,exigindo a revogação do editalpara a contratação de empresa para o serviço, publicado em 30 de dezembro pelo então prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB).
OSindservprotocolou um ofício em que pede a realização de concurso público para a criação de novos cargos em número suficientepara a realidade de cada escola.“Quando entra a terceirização e não se faz concurso, aquelas pessoas não podem lutar por melhorias no trabalho, porque sua função está em extinção. Além disso, prejudica a contribuição para oIprev(Instituto de Previdência dos Servidores) e vai impactar lá na frente nas aposentadorias, porque só servidor contribui”, explicaTTeresaCristina Borges de Campos, diretora do Sindicato.
Segundo o edital, a terceirização do serviço é para atender a demanda de 13 escolas municipais, onde atuam mais de 50 cozinheiras da Prefeitura, além de23 estaduaisque têm convênio com a Administração Municipal, que fica responsável pelo setor.O Pregão Eletrônicopara a escolha da empresa está previsto para esta quarta-feira (13).
Asescolasmunicipais envolvidas são asUMEsJudoca Ricardo Sampaio,Noel Gomes Ferreira,Monte Cabrão,Avelino de Paz Vieira,Santista,Mário de Almeida Alcântara,Terezinha Maria Calçada Bastos, Flavio Cipriano Barbosa, José Carlos de Azevedo Júnior,José da Costa e Silva Sobrinho,Luiz Alca de Sant´Anna,Paulo Gomes BarbosaePenha.
Continuidade
A Prefeitura afirma que já havia contratação deempresaparaatuar nas cozinhas das escolas, cujo contrato terminou em agosto de 2020 e não houve interesse de renovação por parte da terceirizada.
AAdministração diz quenova licitaçãoé para dar continuidade ao trabalho,jáque não é possível a realização de concursos e a criação de novos cargos, respeitando a Lei Complementar Federal 173/2020, que veda a admissão ou contratação de pessoal.
A Secretaria da Educação (Seduc)destaca que o certame vai atender à demanda de cozinheiros. ASeducressalta o grande número de profissionais afastados: do atual quadro de 373 cozinheiras, 83 estão afastadas (autodeclararam-se pertencer ao grupo de risco na pandemia de covid-19) e 27 encontram-se em processo de readaptação.
“A Administração destaca que, no momento, não há previsão de abertura de licitação para contratação de outros serviços municipais. Nenhum servidor será substituído. A Prefeitura rechaça a possibilidade de prejuízo ao trabalho dos servidores e ao atendimento da população”.
