Reforma da Ponte dos Barreiros depende de projeto da Prefeitura de São Vicente, diz Doria

O governador João Doria afirma que a responsabilidade sobre a obra da Ponte dos Barreiros é da Prefeitura de São Vicente, e que para a reforma ser iniciada, basta que o Executivo municipal entregue um projeto ao secretário estadual da Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido. A afirmação foi feita em uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (18), realizada em Praia Grande.

Na ocasião, o governador de São Paulo ainda disse que a verba já foi liberada pelo estado. “Você destina uma verba para um projeto, e o recurso já está autorizado. A responsabilidade é da Prefeitura de São Vicente. Não dá para dizer que uma via pública é responsabilidade do estado, tudo isso compete ao município”, disse.

No projeto, deve constar a empreiteira responsável pela obra, além de detalhes do trabalho que será feito.

Na coletiva, Doria disse não saber como está o trâmite deste documento. “Eu não sei dizer porque eu não sou secretário de Infraestrutura e Obras. Se já chegou, a liberação é imediata. O recurso já está disponível, mas volto a dizer que você só pode investir tendo um projeto executivo”.

O governador finalizou sua fala dizendo que o governo “tem sensibilidade para apoiar a população aqui da Baixada Santista. Havendo o projeto executivo, o recurso já está consignado, reservado, preparado para ser investido”.

Em nota, a prefeitura de São Vicente lamenta o posicionamento do governador. Leia na íntegra:

"A Prefeitura de São Vicente lamenta veementemente a postura do governador de São Paulo, João Doria, que, em um momento delicado como o que está sendo vivido pelos mais de 150 mil moradores da Área Continental, segue utilizando discurso político, em detrimento do discurso administrativo, que é o que se espera de um homem público, sobretudo aquele que foi eleito para governar um estado.

A cada nova declaração, o governador procura criar uma situação que, além de não abrir perspectivas positivas, ainda causa embaraço a sua própria imagem, pois contradiz fatos que são públicos, conhecidos e já divulgados pela mídia. É o caso do projeto executivo que o governador coloca como impedimento para que todo o processo comece a sair do discurso e do papel.

Ele afirma que este projeto tem de ser apresentado pela Prefeitura, porém omite em suas palavras que o Estado investiu recursos públicos dos contribuintes paulistas para a elaboração do projeto básico executivo, que já deveria ter sido apresentado pela empresa Malbertec, e do laudo técnico do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Ou seja, foi o Estado quem chamou para si a responsabilidade por uma obra que é sua. Afinal, a Ponte dos Barreiros é um equipamento de uso Metropolitano.

Doria segue se contradizendo, ao afirmar que para se fazer uma boa gestão é necessário ter atitude. Sim, exatamente a atitude que falta na postura e nas falas do chefe do Executivo Estadual. O governador até acerta ao lembrar que é o município quem conduz a política pública de infraestrutura, mas se esquece de que quem conduz a política pública de infraestrutura no tocante a equipamentos Metropolitanos é o Estado.

Equipamentos como a Ponte dos Barreiros, o Presídio do Samaritá, a Ponte Pênsil ou as rodovias, mesmo estando no Município, são conduzidos e mantidos pela política pública do Governo do Estado.

Além disso, é necessário ressaltar que, até o momento, há apenas um convênio assinado entre o Município e o Estado, no valor previsto de R$ 4 milhões. Porém, não foi publicada em Diário Oficial a liberação deste recurso e, tampouco, não existe oficialização de liberação de outros valores, diferentemente do que foi anunciado pelo governador.

A Prefeitura aguarda o cumprimento da primeira iniciativa, assim como aguarda uma visita do chefe do executivo estadual à Ponte dos Barreiros. Para que, assim como tem feito o chefe do Executivo Municipal vicentino, possa mostrar aos paulistas o seu real interesse em também governar para a população de São Vicente."

Questionada por A Tribuna On-line, a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente não respondeu sobre o andamento da entrega do projeto até a publicação desta reportagem.