Projeto visa que estabelecimentos em São Vicente ajudem mulheres em situação de risco

Mulheres que se sentirem em situação de risco em bares, restaurantes e casas noturnas de São Vicente poderão receber auxílio do estabelecimento. É o que prevê projeto de lei de autoria do vereador Gil do Conselho (PSDB), que está em tramitação na Câmara Municipal e, se aprovado, poderá evitar situações que exponham a vítima a situações de violência.

Segundo o parlamentar, a propositura foi pensada após o aumento de usuários em sites e aplicativos de relacionamentos. Os primeiros encontros geralmente acontecem em estabelecimentos do gênero. Entretanto, algumas mulheres podem se encontrar em situações de risco e ser vítimas de abusos físicos, psicológicos ou sexuais, por não conhecerem seu parceiro.

Segundo o texto, os estabelecimentos que se enquadrarem na proposta deverão capacitar os funcionários para que acompanhem a mulher até o carro ou outro meio de transporte. Além disso, o profissional deverá acionar as autoridades policiais e informar o que aconteceu.

O projeto também prevê que os estabelecimentos fixem cartazes informando sobre o auxílio que pode ser prestado e divulgando o telefone 180, destinado a denúncias de violência. Outros mecanismos que favoreçam a comunicação entre as clientes e o local poderão ser utilizados, ficando a critério do proprietário.

Se aprovado e sancionado, os estabelecimentos terão um prazo de 90 dias para se adequarem à proposta. Em caso de não cumprimento, o valor estipulado para multa na primeira infração é de R$ 500, e R$ 1 mil em casos reincidentes.