A Prefeitura de São Vicente cortou o repasse de medicamentos direcionados ao Lar de Amparo ao Idoso, entidade social que atende idosos carentes na cidade. Um documento assinado pela secretária de saúde, Michelle Santos, confirmou a interrupção do repasse.
A entidade, localizada na Vila Margarida, encaminha uma planilha mensalmente à administração, por meio da Secretaria de Assistência Social (Seas), com pedidos de medicamentos, muitos deles de uso contínuo, dos quais os idosos abrigados na unidade necessitam.
No entanto, para surpresa do presidente da instituição e seus funcionários, o pedido mais recente teve como resposta a justificativa de que o cenário do colapso financeiro da prefeitura impossibilita manter qualquer fornecimento para as entidades. Documento, esse, assinado pela secretária de Saúde Michelle Santos.
"Recebemos essa resposta, diretamente da secretária de Saúde, citando a dificuldade financeira que a administração vem enfrentando. Isso, eu vejo, como algo totalmente incoerente, tendo em vista que os idosos precisam da medicação, e têm direito à eles", afirmou o Rodrigo Alberto de Lima, presidente da entidade, em entrevista para ATribuna.com.br.
Segundo o artigo 15 do Estatuto do Idoso é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos.
"Nós, do Lar ao Amparo do Idoso, vemos isso com pesar e muita tristeza. Os idosos são carentes e, ainda por cima, são do grupo de risco em meio à pandemia", relatou Lima.
Localizado na Rua Monte Plano, na Vila Margarida, a instituição abriga mais de 50 idosos de 65 a 80 anos. A entidade conta com apoio de doações da população e de demais entidades.
O presidente do Lar de Amparo afirmou que entrou com um novo pedido junto à Secretaria de Saúde do município, mas o máximo de resposta que obteve foi de uma reunião, agendada para a próxima segunda-feira, dia 22 de março, junto com a secretária da pasta da saúde.
Resposta
Em nota, a Prefeitura de São Vicente, por meia da Secretaria de Saúde (Sesau), informou que a decisão foi tomada em relação às entidades assistenciais privadas, que cobram estadia dos familiares dos pacientes assistidos, recebem pelo serviço, mas adquiriam medicamentos através da Sesau.
A prefeitura acrescenta que, em casos de pacientes que ocupam vagas sociais, a Secretaria de Saúde solicita as informações com as clínicas para que o atendimento a essas pessoas continue.
A administração frisou que o repasse desses medicamentos e insumos exige um controle rígido e a devida comprovação de que são necessaários e fornecidos de forma correta. A nota acrescenta que essa medida não estava sendo cumprida em gestões anteriores.