Sem alvará, agência da Caixa do Centro de Santos é intimada a encerrar atividades
Equipes de fiscalização constataram aglomeração de pessoas na porta e, ao abordar o local, descobriram que o mesmo não possuía alvará de funcionamento
Uma agência da Caixa Econômica Federal foi intimada a encerrar as atividades nesta terça-feira (13), no Centro de Santos, após ser alvo de fiscalização de equipes da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Santos, Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar.
Segundo a prefeitura, as equipes constataram aglomeração de clientes na porta da agência, localizada na Avenida São Francisco, 164, na tarde desta terça-feira (13). Após solicitarem alvará de funcionamento, o mesmo não foi entregue.
A administração municipal intimou a agência quanto ao encerramento das atividades, até que apresentem o alvará válido. A intimação é baseada no artigo 427 do Código de Posturas, que prevê que nenhum estabelecimento pode funcionar sem licença prévia.
A agência 0345 foi inaugurada em dezembro de 2019. Antes, a mesma funcionava na Rua General Câmara, 15. Na época, a instituição disse que a unidade traria maior comodidade aos clientes, além de facilitar o acesso aos serviços oferecidos.
A reportagem de ATribuna.com.br procurou a Caixa Econômica Federal para prestar esclarecimentos e aguarda um posicionamento.
