Santos solicita á União terrenos para construir conjuntos habitacionais
Prefeitura pleiteia áreas nos bairros Vila Mathias, Jabaquara, Vila Gilda e Caneleira para novas moradias
O prefeito de Santos, Rogério Santos (PSDB), pleiteia à União áreas nas regiões da Vila Mathias, do Jabaquara, da Vila Gilda e da Caneleira para a construção de conjuntos habitacionais. O pedido poderá ser atendido dentro do Plano de Negócios do Governo Federal para a Baixada Santista, apresentado na quinta-feira (15), na Prefeitura, pelo secretário de Coordenação e Governança da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), coronel Mauro Benedito Santana Filho.
O projeto piloto tem o objetivo de apoiar políticas públicas e definir o destino de áreas pertencentes à União, a fim de resolver problemas históricos de habitação, ocupações irregulares e viabilizar novos empreendimentos locais.
“São projetos de residências dignas para mais de 1,5 mil famílias e que ajudam a diminuir o deficit habitacional. Houve, ainda, o pedido reiterado para armazéns do 1 ao 8 do Porto de Santos voltados para o turismo”, explica o prefeito.
Segundo ele, foram encaminhados à União todos os documentos necessários e, agora, passarão por análise. “Incluímos essas novas áreas que desejamos com projetos de viabilidade econômica, mostrando que temos capacidade de buscar recursos e apresentando pré-projetos em andamento. Quando o Governo Federal liberar as áreas definitivamente, avançaremos na busca por recursos de financiamento nas mais variadas modalidades”, explica Santos.
Segundo Santana, está previsto que se apresente o plano até o final do mês. A partir daí, será anunciada a destinação das áreas necessárias para atender políticas públicas essenciais, como habitação e saúde, educação. “O próximo passo é criarmos uma dinâmica junto às prefeituras para transformar o que está sendo projetado em ações operacionais”, diz.
Entre os detalhes do plano, estão a questão do pagamento de laudêmio e das taxas de ocupação, o que poderá ser resolvido com a possibilidade de compra dessas áreas pelos foreiros ou ocupantes. Além disso, a aquisição e o desaforamento dessas áreas federais mediante aquisição se estenderia a investidores privados.
Pós-pandemia
A deputada federal Rosana Valle (PSB), que levou as reivindicações ao secretário e o convidou a vir para a região, considera que a Baixada ganhará muito com a desburocratização, pois os processos esperam solução há anos.
“Precisamos reduzir o deficit (regional) de 100 mil moradias. Essas obras vão também gerar empregos e ajudar na recuperação da região no pós-pandemia. São problemas relacionados à liberação de áreas que são da União para conjuntos habitacionais, clubes esportivos, estacionamentos de caminhões”, relaciona.
Clubes: Solução até 20 de maio
No começo da tarde, Mauro Santana Filho visitou as sedes do Santos Futebol Clube e da Portuguesa Santista para mostrar que o órgão está disposto a destravar o uso de áreas da União já ocupadas pelas agremiações. É prevista solução até 20 de maio.
No caso do Santos, discute-se a utilização da área que hoje é ocupada pelo Centro de Treinamento (CT) Rei Pelé, no Jabaquara. Uma alternativa é manter a área com o clube, desde que desenvolva trabalho social com crianças.
“A iniciativa é quase um presente para o Santos, que acabou de fazer aniversário. Vamos sentar e construir a base desse contrato, que pretende regularizar ações antigas e que traz problemas para a União e não dá segurança jurídica para investimentos”, diz Santana.
O vice-presidente do Santos, José Carlos de Oliveira, afirma que o time não quer ser apenas ajudado, mas está pronto para fazer a sua parte. “Queremos ampliar a parte social e o CT com quadra de futebol e refeitório. A ideia é trazer as pessoas carentes para os projetos.”
O presidente da Portuguesa Santista, Antônio Carlos de Abreu Ribeiro, menciona que o clube já atende 700 crianças em um trabalho social.
“Essa questão das áreas da União é um problema histórico e que se arrasta por quase um século. Sempre houve a tentativa de resolver e nunca houve oportunidade de fazer a coisa acontecer. Estão sendo criados cenários possíveis, como parcerias público-privadas tomando conta do terreno ou o próprio clube”, comenta.
