Santos apresentará primeira versão de reabertura dos comércios na terça-feira

A Prefeitura de Santos apresentará, nesta terça-feira (19), a primeira versão de um plano de retomada gradual das atividades econômicas da cidade para depois do dia 31, quando deverá terminar a quarentena imposta pelo Estado por causa da pandemia de coronavírus. E, antes do final do mês, terá pronto um “grande programa de incentivo fiscal” para empresários e comerciantes, que dependerá do plano de socorro a estados e municípios a ser sancionado pelo Governo Federal.

As informações foram prestadas, na noite de domingo (17), durante uma live (transmissão ao vivo pelas redes sociais) feita pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). O presidente da Associação Comercial de Santos (ACS), Mauro Sammarco, e o secretário de Governo, Rogério Santos, participaram da apresentação.

Pelo plano inicial, as atividades comerciais seriam divididas em “bandeiras”: branca, verde, amarela e vermelha. Os estabelecimentos com menor fluxo de pessoas reabririam antes, de acordo com o secretário, pois o risco de contágio é inferior. Ele exemplificou: uma relojoaria teria bandeira verde; bares sem música ao vivo, amarela; com shows, vermelha.

Segundo o prefeito, o objetivo é ter o plano de retomada concluído na próxima semana. Porém, já a versão original – a ser debatida nesta terça-feira em horário e formato (pessoal ou por videoconferência) ainda indefinidos – conterá critérios baseados na situação da saúde local.

Um deles é a necessidade de que o número de casos de covid-19 esteja em “curva descendente”. O outro, que a taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) atinja o “recomendável” de 60%. Barbosa disse que o percentual tem subido e, ontem, estava em 80%.

Barbosa lembrou que, talvez a partir de sexta-feira, estarão funcionando os 130 leitos hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a serem instalados no Hospital Vitória, na Vila Belmiro. A ação será custeada com parte dos R$ 30 milhões que o Estado destinará à região com esse fim.

O prefeito destacou que, em parte, as datas e a velocidade da retomada do comércio dependerão do respeito da população a medidas de distanciamento social – cuja consequência seria reduzir o avanço da doença. “Cada um deve estar consciente da sua responsabilidade”, salientou.

O presidente da ACS usou a live para convidar outras associações empresariais a desenvolver “uma grande campanha de conscientização para que Poder Público, cidadãos e empresários estejam numa mobilização para conseguirmos a abertura (de negócios) em 1º de junho".

Incentivos fiscais

Paulo Alexandre Barbosa declarou que espera a sanção, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), do programa de socorro a estados e municípios aprovado neste mês pelo Congresso Nacional.

O prefeito comentou que o presidente terá até dia 27 para publicar a lei. A partir disso, “em 48 horas” – no dia 29 ou 30, antes do fim da quarentena –, “vamos fazer a divulgação das medidas de incentivo” fiscal para emprsários e comerciantes.

Barbosa fez duas ponderações no vídeo: a de que o tipo de socorro federal mostrará, por exemplo, como as prefeituras poderão rolar suas dívidas e adiar a quitação de financiamentos e contribuições previdenciárias; e que, com receitas em queda por causa da retração econômica, a prioridade é o pagamento dos salários do funcionalismo em dia.