Prefeitura de Santos tem 5,5 mil postos de trabalho vagos
Administração justifica que não é necessário completar todo o quadro de funcionários; entenda
Atualizado em 04/02/22 - 15:38
Praticamente um terço das vagas previstas no quadro de funcionários da Prefeitura de Santos está desocupado. Dos 16.712 cargos — 16.405 do quadro permanente e 307 comissionados — 11.200 estão ocupados, e 5.512, vagos. À Reportagem, a Administração Municipal justifica que não é necessário completar todo o quadro, pois se trata de uma reserva técnica.
Por outro lado, os sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Santos (Sindserv) e dos Estatuários (Sindest) não concordam com a Prefeitura e dizem que é necessário contratar mais servidores de forma rápida, porque os serviços públicos estariam comprometidos na Cidade diante do número insuficiente de pessoal. Além disso, as entidades criticam terceirizações promovidas pelo Município, principalmente na área da Saúde.
Entre as funções com maior número de cargos vagos na Prefeitura, estão as de guarda municipal I e II, com 669 vagas desocupadas, ou 59,7% do total de 1.120 agentes; e de professores (Educação Básica I e II e adjunto II), com 790 espaços não preenchidos, diante dos 2.635 previstos, num deficit de 30%. Os números foram publicados no Diário Oficial do Município de quarta-feira.
Críticas
Para o Sindserv, em nota, cada cargo não preenchido é um prejuízo à população, que tem o atendimento dificultado. “É uma fila de espera a mais, um procedimento adiado, uma consulta feita com mais pressa ou uma assistência feita com menos qualidade para dar conta de toda a demanda”.
A entidade diz que a Prefeitura investe cada vez menos nos servidores públicos de carreira para “gastar cada vez mais com as empresas privadas terceirizadas”. “Prova disso é que a despesa com pessoal (porcentagem sobre a receita líquida do Município) só cai, enquanto se gastam fortunas com as empresas privadas que terceirizam os serviços públicos.”
O gasto da Prefeitura com pessoal passou de 50,68% do Orçamento, em 2013, para 43,04% em 2021 (o limite prudencial é 51,3%, segundo a lei). Já o pagamento de organizações sociais (OSs) na Saúde foi de zero para 35,41%, cita o Sindserv.
O presidente do Sindest, Fábio Pimentel, afirma que os cargos vagos e a falta de concursos fazem com que a Prefeitura preencha vagas com terceirização. “Substituir o servidor público por OSs prejudica a prestação de serviço. É só você ver como estão as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento).”
