Prefeito de Santos denuncia dupla ao MP por fake news sobre a pandemia
Ministério Público explica que divulgação de informações falsas sobre a covid-19 pode ser enquadrada no Artigo 41
As diferentes posturas tomadas pelas autoridades municipais Brasil afora para o enfrentamento ao novo coronavírus têm deixado muitas pessoas confusas. As informações divulgadas pela imprensa ajudam a população a entender a gravidade da situação.
O problema é que algumas pessoas utilizam as redes sociais para distorcer fatos e, infelizmente, os cidadãos acabam acreditando nessas versões. Conforme apurado pela coluna, o prefeito de Santos, Rogério Santos (PSDB), ingressou com uma representação no Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para denunciar dois munícipes que espalharam informações falsas em um vídeo disseminado nas redes sociais, em março.
Na filmagem, um dos indivíduos disse que o chefe do Executivo fez um acordo com o Governo Doria para que pacientes com covid-19 das cidades do ABC Paulista fossem transferidos à Baixada Santista para inflar os índices locais de internados e, intencionalmente, deixar o Município na fase vermelha.
Nesse mesmo vídeo, uma das pessoas denunciadas citou que as lives do chefe do Executivo são mentirosas. O prefeito também é chamado de “pau mandado” do governador João Doria (PSDB) e de outros termos nada republicanos.
Em março do ano passado, o MP-SP explicou que a divulgação de informações falsas sobre a covid-19 pode ser enquadrada no Artigo 41 da Lei de Contravenções Penais (provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto) e a pessoa pode sofrer uma pena de prisão simples, de 15 dias a seis meses.
