Perueiros de Santos cobram a prefeitura para amenizar os prejuízos causados pela pandemia
Categoria pede auxílio emergencial, benefícios e autorização para iniciar uma frente de trabalho para transporte de passageiros ou transporte de mercadorias somente durante a pandemia
Profissionais que atuam no transporte escolar estão pedindo ajuda por estarem há quase cinco meses sem trabalhar por conta da paralisação das aulas presenciais na região. A categoria divulga o pedido de ajuda nas redes sociais afirmando que alguns trabalhadores do ramo estão devolvendo suas vans aos bancos, porque não conseguem mais pagar o veículo.
Os profissionais da área reivindicam auxílio emergencial, cartão alimentação, prorrogação da taxa anual de licença e uma autorização para iniciar uma frente de trabalho para transporte de passageiros ou transporte de mercadorias somente durante a pandemia.
A categoria conta com o apoio da Associação dos Condutores Escolares da Baixada Santista (Acebs) e a Comissão do Transporte Escolar de Santos. Segundo um representante da Comissão, além da Taxa de licença e do ISS fixo, cobrados pela Prefeitura Municipal de Santos, também há a cobrança de duas taxas de vistorias anuais exigidas pelo Detran-SP. Ao todo, as despesas das licenças custam R$ 1.263,92.
A redação de ATribuna.com.br entrou em contato com a Prefeitura de Santos, que se afirmou que mantém diálogo com a categoria e que estuda medias para minimizar os prejuízos à categoria. Confira a nota na íntegra:
A Prefeitura informa que, desde o início da pandemia, está em contato com a categoria, que já recebeu a doação de duas remessas de cestas básicas aos trabalhadores do transporte escolar, visando a diminuição dos impactos financeiros causados pela suspensão das aulas presenciais. O Município ainda está avaliando o período de retorno das aulas presencias visando a segurança de todos, além de estudar outras medidas que minimizem os prejuízos á categoria.
Também em nota, o Detran.SP se manifestou a respeito das reivindicações dos perueiros sobre cobrança de taxas. Leia a nota completa:
O Detran.SP considera legítima a reivindicação dos profissionais de veículos escolares. No primeiro semestre do ano, o órgão obteve parecer favorável à isenção do pagamento da inspeção, considerando que não houve prestação de serviços por esses profissionais, devido à suspensão das aulas presenciais nas escolas, e também não houve a realização do serviço pelo órgão, já que as unidades do Detran.SP estavam fechadas para atendimento presencial.
Considerando que muitos prestadores ainda permanecem sem exercer atividade remunerada e levando em conta que as aulas podem ser retomadas neste semestre o Detran.SP criou um grupo de estudo para que o Estado tome as medidas necessárias, com amparo legal, pela não cobrança, já que a obrigatoriedade da inspeção semestral está regulamentada no Código de Trânsito Brasileiro e compete à União a alteração.
