Parceria com Organizações Sociais na Educação gera protestos em Santos

Grupo de pais e professores querem manter professor auxiliar em sala de aula para trabalho com crianças com deficiência

Por: Da Redação - 06/12/20 - 00:17

Nos últimos dias, um grupo de pais e professores da rede pública de Santos vem realizando manifestações pela cidade pedindo a revogação de um edital de chamamento público para que Organizações Sociais (OSs) atuem nas escolas com crianças com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA). O grupo distribuiu panfletos, neste sábado (5), na Praça das Bandeiras.

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A principal queixa seria a possibilidade de terceirização do mediador. “Hoje, temos em sala de aula um professor auxiliar, que desempenha a função no contraturno. São pessoas especializadas, que tem vínculo com a escola, com o professor e que tem experiência com isso. No edital, pedem para as OSs que o mediador tenha apenas o Ensino Médio, sem especialização nenhuma”, afirma a diretora do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos (Sindserv), Teresa Borges.

Ela pondera ainda que, sem o professor auxiliar, o professor responsável pela sala, com uma média de 30 alunos, além de mais alguns com algum tipo de deficiência, não terá condições de atender de forma adequada a todos. “Esse professor não terá o respaldo adequado dentro da sala. Ele terá, na verdade, um cuidador. Têm pais muito bravos com essa situação, pois eles querem a inclusão. Se fosse para ter um cuidador, eles deixariam o filho em casa”, diz a representante do sindicato, que defende a seleção temporária de profissionais especializados enquanto um concurso não sai.

“Isso é a pior coisa que pode acontecer. Mediador tem que ter preparação pedagógica. Tem que pegar o laudo da criança e desenvolver um trabalho pedagógico com ela. Com pessoas despreparadas vamos ter mais problemas futuramente”, afirma Maria de Lourdes Medeiros Araújo, presidente da Associação Abrindo Fronteiras para Inclusão.

A secretária de Educação de Santos, Cristina Barletta, rebate as queixas. Ela afirma que os 405 professores estatutários que dobram o período de trabalho para atuar como professor auxiliar (além de outros 42 educadores do Programa Escola Total e sete estagiários) não são suficientes para atender os 1.108 alunos com laudo apontando alguma deficiência. “Todos os anos, esse número aumenta e fomos estudar o que fazer. Nenhum aluno terá o direito violado e essa mudança só trará benefícios, com acompanhamento multiprofissional”, garante.

Ela afirma que os mediadores ajudarão num apoio extracurricular, como levar o estudante ao banheiro, ajudar na hora da alimentação ou organizar o material, além da ponte entre o professor e o Atendimento Educacional Especializado (AEE) da escola e que, com o termo de parceria, as unidades passam a contar com coordenadores com pós-graduação em psicopedagogia, além de técnicos com formação em Psicologia, Terapia Ocupacional ou Psicologia, além de técnicos em Enfermagem. Cristina explica que, por conta de restrições legais federais devido à pandemia, a Prefeitura não pode fazer concurso até o final de 2021.

As OSs têm até o dia 30 para apresentarem os planos de trabalho e a expectativa da secretária é que eles comecem a atuar no início do ano letivo de 2021. Nesta semana, ela deve se reunir com o grupo de manifestantes para ouvir as reivindicações.

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