Moradores de prédio em Santos dizem estar sendo observados por drone dentro de casa
Falta de privacidade pode virar caso de polícia; entenda
Atualizado em 15/05/24 - 19:26
Ser observado dentro da própria casa é um problema enfrentado por moradores de um prédio na Ponta da Praia, em Santos. Especialmente a partir das 19 horas, um drone chega em frente às janelas entre o quinto e o oitavo andares, fica por um momento e vai embora. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o órgão aceita denúncias a respeito, mas, por se tratar de invasão de privacidade, também se deve chamar a polícia.
O aposentado Hermenegildo Rascio Neto, de 66 anos, mora no oitavo andar e afirma que ver um drone em sua janela do quarto se tornou rotina nos últimos quatro meses. Como não há outros prédios próximos, ele conta que costuma deixar as janelas e cortinas abertas, para evitar o uso do ar-condicionado, mas perdeu privacidade.
“Quando estou no quarto ou na sala a caminho do quarto, eu escuto aquele barulho que é característico do drone, parecido com uma vespa. Quando chego na janela, vejo ele lá, parado, mais ou menos a uma distância de dez metros. Eu começo a esbravejar e, depois de um tempo, ele sai e vai embora”, relata.
Ele conta que o drone é de tamanho mediano e tem uma luz vermelha que pisca. Rascio diz que a esposa também já viu o aparelho pela manhã e à tarde. Moradores de outros andares contam o mesmo.
“Eu durmo com a janela aberta, eu pego aquele ar marinho gostoso, aquela brisa, só que, agora, eu já estou com receio de ele (drone) aparecer dentro do meu quarto. A gente não sabe se é algum bandido que está nos monitorando para nos assaltar”, comenta Rascio.
Conforme o caso
A Anac informa que, em casos de invasão de privacidade, denúncias devem ser feitas à polícia. A agência, porém, recebe denúncias pelo site www.anac.gov.br e pelo telefone 163. “As denúncias recebidas são encaminhadas para o setor de fiscalização, que instaura processo administrativo para apurar o caso quando há elementos que provem infração às normas de aviação civil, bem como outros insumos para dar prosseguimento ao processo.”
A depender da infração cometida, a Anac pode levar denúncia ao Ministério Público e à polícia para que sejam tomadas medidas no âmbito criminal.
Conforme o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), uma das regras do uso de drones é manter distância mínima de 30 metros de prédios e edificações. A exceção é quando há autorização do proprietário do imóvel.
A Polícia Civil menciona que a Anac controla o uso de drones e a vítima deverá solicitar providências nesse órgão, que identificará o responsável pelo equipamento. Caso se constate que o aparelho esteja sendo utilizado para fins criminosos, deve-se, sim, procurar a polícia.
