Emissário Submarino de Santos tem nova licitação de serviços

O novo Quebra-Mar, em Santos, aos poucos, vai ganhando forma. A expectativa dos frequentadores em ver o Parque Roberto Mário Santini, no Emissário Submarino, no José Menino, em pleno funcionamento persiste. As obras terão cinco fases, ao todo.

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O passo mais recente foi a concorrência para definir a empresa que fará a quarta etapa de obras, que cuidará da construção do chamado skatepark. Projetado com área total de 1.928 metros quadrados (m2), será dividido em duas partes: flow- park, com 650 m2, e street, com 1.215 m2, unidas e que poderão atender as duas modalidades, integrantes do programa olímpico.

O espaço, que deverá ser homologado pela Confederação Brasileira da modalidade, tornará o Parque Roberto Mário Santini apto para receber provas e circuitos internacionais. De acordo com a Prefeitura, os serviços devem ter início no segundo semestre. O valor estimado é de R$ 3,402 milhões, incluindo materiais, mão de obra e equipamentos necessários.

A empresa que vencer a licitação terá de executar a obra no prazo de oito meses. A abertura dos primeiros envelopes da licitação ocorrerá em 15 de julho.

Terceira fase

Enquanto isso, a terceira etapa das obras já teve os primeiros envelopes da licitação abertos.A lista das empresas classificadas foi publicada no Diário Oficial na última segunda-feira (20).

O processo licitatório prossegue com prazo de cinco dias para recursos e marcação de data para abertura dos envelopes de habilitação, além de novo período de cinco dias para recursos. Apenas depois disso é que será conhecida a vencedora do certame.

Nessa etapa, estão previstas a construção de playground com brinquedos temáticos, alusivos a pontos turísticos e marcas de Santos; de pórticos de entrada em estrutura metálica; revitalização das vias de serviço asfaltadas; reforma das edificações administrativas e banheiros públicos. O prazo é de 12 meses.

Os serviços estão orçados em R$ 13,9 milhões, dos quais R$ 10 milhões em recursos do Estado, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), e o restante, do Município. A obra deve começar no segundo semestre, após a assinatura do contrato.

Quinta fase

A última fase do projeto, a quinta, compreende a implantação de uma torre de escala, com padrão oficial. Ela está na fase de captação de recursos.

De acordo com a Prefeitura, paralelamente às obras, está sendo preparando edital do chamamento público para os interessados em explorar o novo restaurante e as lanchonetes da praça de alimentação.

Legalidade

As obras no Quebra-Mar ganham corpo após a solução de uma pendência jurídica. Em abril, o Tribunal de São Paulo (TJ-SP) reconheceu, de forma unânime, que a Prefeitura agiu totalmente dentro da legalidade quando iniciou, em julho de 2020, as obras no espaço.

Com término previsto em 180 dias, o projeto seria executado com investimentos particulares na ordem de R$ 14 milhões, como medida compensatória de um estudo de impacto de vizinhança de um empreendimento da empresa Valoriza Energia.