Desembargadora do TJ-SP relata ameaça e pede punição a Eduardo Siqueira: 'Pessoa desagradável'

Alvo de um pedido para o Conselho Nacional de Justiça para apurar sua conduta, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira coleciona série de abusos de autoridade, postura que faz com que seus pares do judiciário peçam “punição exemplar” ao magistrado. Ele se tornou conhecido após rasgar uma multa por se recusar a usar máscara ao caminhar na orla e ofender uma Guarda Civil Municipal de Santos, neste sábado (18).

Para a também desembargadora do TJ-SP, Maria Lúcia Pizzoti, o caso deste final de semana na praia santista configura caso de exoneração do cargo. A magistrada avalia que Siqueira cometeu crime de abuso de autoridade e tráfico de influência (quando ligou para o secretário municipal de Segurança Pública Sérgio Del Bel, a fim de evitar a multa).

“Ele (Siqueira) é uma exceção péssima (à magistratura). Por isso importante que seja divulgado (o que aconteceu), pois os magistrados, os juízes não são assim. Quem age dessa forma está errado, já que desvia os preceitos morais e éticos (da Justiça). Não é como o cidadão brasileiro espera ser o comportamento de suas autoridades”, afirma a magistrada.

Ela não é a única representante da justiça paulista que cobra punição a Siqueira. Ao menos outro desembargador do TJ-SP e outro da Justiça Federal, ouvidos pela Reportagem sob condição de anonimato, asseguram serem necessárias uma postura firme para coibir esse tipo de prática. "Esse caso deve ser muito bem investigado para que não volte a acontecer", diz.

Longa lista

Conforme apurado por ATribuna.com.br, o desembargador já demonstrou sinais de destemperamento até mesmo entre os pares e nos corredores do judiciário paulistas. Entre as ‘carteiradas’ dadas por Siqueira, listam rusgas pessoais com servidores públicos subalternos, desentendimentos com advogados, quebra de uma cancela de pedágio e até ofensas a um copeira do TJ-SP, motivada por querer suco de uma fruta fora da estação.

Apesar de aberturas anteriores de procedimentos internos para apurar a conduta do magistrado, Siqueira nunca foi punido. Ao menos dois desses casos foram abertos pela desembargadora, Maria Lúcia Pizzoti. Para ela, o tom arrogante no qual  Siqueira se dirigiu aos guardas civis não provocou surpresa. "Ele já me ameaçou anteriormente", continua.

Maria Lúcia Pizzoti conviveu com ele no ingresso à carreira jurídica, quando era juíza substituta da 3ª Vara Civil de Santos. “Os contatos pessoais (com o Siqueira) sempre foram desagradáveis, porque ele é uma pessoa desagradável. Não faz questão de ser agradável com ninguém”, diz. 

Segundo ela, Siqueira se ofereceu como testemunha contra a magistrado durante o  processo de vitaliciedade (etapa que ocorre após o segundo ano de ingresso à carreira). Embora não houvesse nenhuma denúncia que a desabonasse, Maria Lúcia acredita que essa posição foi tomada após atritos pessoais. 

“Ele era muito ríspido com as pessoas em geral, com colegas, funcionários, advogados. Principalmente com aqueles que ele via abaixo dele. Ele tem essa coisa impregnada da autoridade, que sempre gostou de reforçar. Então, ele tratava as pessoas muito mal e isso me incomodava muito”. Nessa ocasião, a magistrada ingressou com processo por injúria e difamação. Contudo, a ação foi encerrada por  decadência de prazo. 

O segundo episódio ocorreu na garagem do TJ-SP. Segundo Maria Lúcia, outros pares comentaram a notícia nos bastidores de que Siqueira ordenou o motorista do carro oficial passar sobre uma chancela de pedágio. “Um dos desembargadores comentou que não conhecia (o Siqueira). Foi quando o carro dele passou e eu falei que era ele”. 

A magistrada afirma que Siqueira “mandou o motorista parar o carro e veio para cima de mim para tirar satisfação”. Ela pediu a abertura de representação contra ele, mas o processo foi arquivado. Segundo ela, se houvesse uma “postura firme” do TJ-SP, o episódio deste final de semana poderia não ter acontecido. 

Nas imagens deste final de semana, o Siqueira tenta intimidar o agente após receber uma multa por não utilizar máscara enquanto caminhava na praia, não respeitando o decreto municipal 8.944, de 23 de abril de 2020. “Por isso, não me surpreendi com a atitude (de Siqueira contra os guardas), mas me revoltei”, diz. 

Em nota Siqueira, se posicionou sobre o caso. Segundo ele, a gravação é verdadeira, mas foi tirada do contexto. “Eu gostaria de esclarecer, para que seja considerado nesse verdadeiro julgamento público – ou melhor, linchamento – que se estabeleceu sobre a minha conduta, sem que a minha versão dos fatos seja conhecida", escreveu Siqueira.