Defensoria pede 100% do transporte público de Santos para evitar aglomeração

A Defensoria Pública de São Paulo encaminhou, nesta quinta (11), um ofício recomendando a prefeitura de Santos incluir toda a frota de ônibus do transporte público municipais nos horários de pico. O pedido consta em uma série de recomendações para reduzir o risco de o contágio da população pelo novo  coronavírus.  

As recomendações levam em conta o aumento da demanda por transporte público em razão da retomada gradual das atividades econômicas. No texto, é ressaltado que a aglomeração no transporte público faz com que este meio de locomoção, única possibilidade para grande parte dos trabalhadores, seja um dos ambientes de maior perigo de contágio.  

O Defensor Público Alexandro Pereira Soares, autor do documento, menciona a determinação judicial contra a atual permissionária de transporte público em Santos, mantenha em circulação 100% da frota nos horários de pico de segunda a sexta-feira. 

Ele lembra também que o Município foi anunciado pelo Governo do Estado na fase laranja do Plano São Paulo de retomada das atividades econômicas, o que permite a flexibilização das medidas de quarentena. “Isso certamente aumentará a demanda no transporte coletivo a partir da referida flexibilização, ou nos dias e semanas subsequentes, nos quais ainda estaremos em enfrentamento da pandemia”, destacou o Defensor. 

Soares lembrou que a prefeitura anunciou, no último domingo (7), a retomada parcial das atividades comerciais. Na ocasião, foi informado que, para evitar aglomerações no transporte, a frota voltaria a operar com 100% de sua capacidade.  

No entanto, segundo informações obtidas no site de monitoramento online do transporte público de Santos, não houve a utilização da totalidade da frota nem nos horários de pico, nem no momento de abertura do comércio local (a partir das 11h). De acordo com o monitoramento, apenas 30% da frota ficou à disposição da população no dia nesta quinta-feira (11), feriado de Corpus Christi. 

Resposta

A prefeitura de Santos foi questionada e informou, por meio da Companhia de Engenharia de Tráfego  (CET-Santos),  que ainda não foi notificada. Porém esclareceu vários itens que constam no documento da Defensoria Pública. 

Uma das recomendações do defensor público era de fiscalização dos serviços do transporte coletivo a cada dez dias. Segundo a CET-Santos, isso ocorre de forma diária.
Sobre o pedido de higienização dos veículos, a CET-Santos diz que a Viação Piracicabana está seguindo as recomendações do Ministério da Saúde e demais órgãos competentes. 

A respeito da frota circulante, a CET esclarece que segue as orientações das autoridades sanitárias, a fim de que não haja aglomeração no transporte público, desde o início da pandemia. Informa que 100% da frota está disponível, porém os carros são colocados em operação de acordo com a demanda de passageiros, e de forma a não gerar aglomeração. 

A autarquia afirmou ainda que quinta-feira (11), primeiro dia da reabertura do comércio, houve apenas 15% de embarques no transporte coletivo municipal, em comparação com um dia normal, ou seja, 20 mil passageiros transportados.  Durante a pandemia, o número médio de embarques registrados é de 40 mil. E há cerca de três meses, era de 130 mil.