Audiência apresenta estudo sobre Unidade de Recuperação de Energia em Santos
Mais de 100 pessoas se inscreveram para fazer uma da palavra durante o encontro virtual, que detalhou o relatório ambiental do empreendimento
A audiência pública virtual que apresentou, nesta quinta-feira (1º), o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (Eia-Rima) referente à instalação de uma Unidade de Recuperação de Energia (URE) na Área Continental de Santos, sob responsabilidade da Valoriza Energia SPE, teve 100 inscritos para opinarem sobre o empreendimento. Começou às 17h05 e durou mais de cinco horas.
A longa discussão atesta o quanto a proposta é polêmica, com opiniões divergentes. O evento foi convocado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que levará em conta a opinião dos participantes para elaborar um parecer técnico sobre o projeto e encaminhar à Cetesb.
O equipamento, que vai incinerar lixo ao lado Aterro Sanitário do Sítio das Neves, está em fase de licenciamento prévio e aguarda documento da Cetesb atestando ou não sua viabilidade ambiental. É possível ainda dar contribuições por escrito até 8 de outubro pelo e-mail consema@sp.gov.br.
Se conseguir a licença prévia (LP), a Valoriza terá o projeto executivo analisado de forma técnica e precisará obter a licença de instalação (LI) para iniciar obras.
A URE ganhou visibilidade há cerca de três meses, quando a Prefeitura de Santos anunciou a revitalização do Parque Roberto Mário Santini, no José Menino. A obra, que chegou a ser iniciada e foi suspensa pela Justiça, é custeada pela Valoriza Energia SPE, como contrapartida da empresa ao Município pelos impactos da URE.
Apresentação
A Valoriza destacou que o empreendimento é 100% privado, sem prejuízos ao meio ambiente e gerando postos de trabalho. A empresa disse que terá processos para separação de materiais ferrosos e outros que não podem ser queimados e que vai incentivar a reciclagem.
A consultoria SGW Services, contratada para o estudo técnico do Eia-Rima, explicou que foram feitos estudos em cinco áreas da Baixada Santista e a área do Sítio das Neves foi escolhida pelo fácil acesso, às margens da Rodovia Cônego Domênico Rangoni, sem necessidade de mudança na rota dos caminhões de lixo. Além disso, a estrutura do aterro existente seria compartilhada.
Segundo o relatório, não há habitações num raio de três quilômetros do local e estudos demonstraram reduzido potencial de ruído no ambiente. Quanto à qualidade do ar, a SGW diz que os sistemas de filtragem deixarão a emissão feita pelas chaminés da URE dentro dos limites legais.
Porém, sobre impactos na qualidade das águas subterrâneas e superficiais, o documento descreve potenciais fontes de contaminação durante a operação e sugere um plano de monitoramento.
Opiniões
André Tomé, da ONG Santos Lixo Zero, acredita que a audiência pública sobre a URE é feita apenas de forma protocolar e não leva em conta a opinião popular. “A população da Baixada já disse que não quer esse empreendimento. Isso precisa ser respeitado. Continuam com o empreendimento que não tem nada de tecnologia avançada. Trazem uma série de inverdades”
Para Jeffer Castelo Branco, da Associação de Combate aos POPs (ACPO), a audiência deveria ser pessoalmente, porque um projeto desse porte pode esperar. “Esse empreendimento, além de poluir e gerar dívida ao povo da Baixada, vai desvalorizar todos os imóveis. São emissões perigosas geradas por essas máquinas”.
Fabrício Gandini, do Instituto Maramar, acha que deveria ser adotados outros mecanismos para não precisar usar tanto o aterro. “Deve-se fazer uma avaliação muito clara de todos os elementos que deveriam dar conta antes, para, eventualmente, fazer alguma queima de algo que sobraria. Não está se estimulando os elementos”.
Para Márcio Matheus, do Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana do Estado (Selur), a URE é uma alternativa para destinação de resíduos. “Ela decorre das necessidades da região. Se não tiver isso, o resíduo terá que subir a Serra, ser levado para outras localidades. É importante porque traz para o setor de resíduos uma tecnologia consagrada”.
