Audiência virtual sobre incinerador de lixo em Santos é alvo de críticas

Uma audiência pública que restringiu a participação popular para opinar sobre um projeto tão relevante que pode ser implantado em Santos. Foi assim que a maioria dos participantes tratou o evento virtual organizado nesta sexta-feira (31) pela Prefeitura para apresentar o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) da instalação de uma Unidade de Recuperação de Energia (URE). Na prática, um incinerador de lixo que se pretende montar ao lado Aterro Sanitário do Sítio das Neves, na Área Continental.   

Foram quatro horas de encontro on-line, entre 17 e 21 horas, com 284 inscritos. Desse total, 67 pediram a palavra, mas nem todos conseguiram acessar a audiência. Logo no início, o sistema travou e a organização precisou mandar um segundo link para ingresso na reunião. Entre os que falaram, muitos criticaram a velocidade para dar andamento ao projeto e acreditam que é preciso aguardar para fazer um evento pessoalmente.  

O promotor de Justiça Adriano Andrade de Souza destacou que o relatório da própria Comissão Municipal de Análise de Impacto de Vizinhança (Comaiv) aponta dificuldades técnicas que poderiam prejudicar a participação da sociedade em uma audiência virtual.  

“Recomendamos à municipalidade só aprovar esse estudo após audiência pública presencial. Sabemos que as unidades de recuperação de energia precisam de resíduos para funcionar. Para manter a viabilidade econômica, ela poderia receber resíduos de fora da Baixada? Não teria que mensurar também esse impacto?”, questionou o promotor.  

André Tomé, da organização Santos Lixo Zero, afirmou que o encontro virtual não atende aos requisitos de audiência pública. “Por que essa pressa toda? Por que antes do licenciamento ambiental já se começou uma obra como contrapartida? O que está acontecendo? Que pressa é essa? Esse processo está bastante estranho”.  

O vereador Sadao Nakai (PSDB) destacou que a Câmara de Santos não teve tempo para analisar o parecer técnico e as medidas mitigadoras do projeto. “Análise técnica ambiental quem faz é a Cetesb, não os vereadores. A minha preocupação é que não tive acesso a análise do parecer técnico”. 

Baixos impactos 

A consultoria contratada pela empresa Valoriza Energia SPE, responsável pelo projeto, detalhou o EIV, destacando que a implantação da URE teria baixos impactos. Segundo Andrea Aluani, da SGW  Services Engenharia Ambiental, os quatros módulos, com capacidade para a queima de 500 toneladas de lixo por dia atendem ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). 

Ela destacou que o estudo analisou um raio de dois quilômetros em volta do terreno onde a URE pode ser instalada e foi constatada a ausência de residências, equipamentos urbanos os serviços públicos. O entorno tem, basicamente, vegetação. “Não haverá impactos urbanísticos”, diz ela. 

O trabalho também concluiu que haveria “reduzido potencial de incômodo” com o ruído ambiental na operação do equipamento e que os sistemas de controle garantiriam ausência de impactos associados a odores, evitando a atração de aves ou ratos, por exemplo.  

Ainda conforme o relatório, não foram encontrados impactos em relação a efluentes líquidos porque nada será jogado em corpos d’água e o chorume seria levado para tratamento externo. A qualidade do ar também ficaria compatível com o autorizado por órgãos ambientais, porque estão previstos processos de filtragem nas chaminés.  

Para a implantação do empreendimento, está previsto o corte e 5,97 hectares de vegetação (aproximadamente 60 mil metros quadrados), que será alvo de compensação, conforme a legislação. O local fica a 350 metros de um pedaço do Parque Estadual da Serra do Mar.