Rosana Valle pede antecipação do Dadetur para socorrer setores do turismo
Ofício encaminhado ao governador João Doria indica que medida pode socorrer a atividade em 210 municípios paulistas
Com as atividades paralisadas desde a adoção das regras de isolamento social, os segmentos turísticos podem ter nas verbas estaduais de fomento uma fonte de auxílio para superar a atual crise. A deputada federal Rosana Valle (PSB) defende que os recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur) sejam injetados para auxílio e capacitação de micro, pequenos e médios empresários do setor.
A proposta foi apresentada na tarde desta sexta-feira (17), durante reunião virtual com membros do Grupo de Líderes Empresariais (Lide) de Santos. O encontro semanal debateu os impactos da pandemia nas reformas que estão em andamento no Congresso Nacional e o cenário econômico na Baixada Santista. “São alguns dos caminhos para trazer recursos à região. Vimos essa possibilidade [direcionar o Dadetur] de encaminhar uma indicação ao Governo do Estado”, diz a parlamentar.
Os recursos do órgão estadual são liberados para as prefeituras paulistas classificadas como instâncias turísticas (que inclui oito cidades da Baixada Santista) ou município de interesse turístico (MIT, a contemplar Cubatão).
A verba é utilizada para intervenções urbanas que possam fomentar o setor, como pavimentação de vias e melhorias em equipamentos públicos. E o montante é formado pela soma de um percentual calculado a partir dos tributos arrecadados nas estâncias turísticas e nos municípios de interesse turístico.
No ofício enviado ao governador João Doria (PSDB), na tarde desta sexta-feira, a parlamentar pede a antecipação dos recursos às prefeituras. A ideia é que as verbas sejam voltadas a projetos e programas de recuperação e retomada econômica do setor.
Com a medida, 210 cidades paulistas (70 estâncias turísticas e 140 MITs) seriam beneficiadas. Em 2019, os municípios da Baixada Santista tiveram direito a mais de R$ 110 milhões do fundo estadual, a partir de aprovação de projetos de fomento ao segmento.
“Dificilmente haverá obras [de interesse turístico] neste ano. Então, esse recurso seria oportuno, por exemplo, na capacitação de micro empresários do turismo, para estarem preparados após a pandemia”.
A parlamentar defendeu, ainda, a criação de um fundo federal para o turismo, com destinação de verbas às regiões metropolitanas. Uma proposta similar foi retirada do Estatuto da Metrópole (Lei 13.089), sancionado em janeiro de 2015. “As cidades precisaram desenvolver um plano metropolitano de turismo. Hoje, elas acabam concorrendo entre si”, diz.
Congresso Nacional
Segundo Rosana Valle, os trabalhos no Congresso Nacional estão voltados a ações de combate ao novo coronavírus no país. O avanço de reformas (como a tributária e política) só deve ter as discussões retomadas no Legislativo depois de superado o pico da pandemia. “Quero crer que votaremos ainda neste ano”.
