Projeto de lei quer proibir a construção cavas subaquáticas no Brasil
Atualmente, existem apenas duas estruturas como essa no País: uma no porto de Sepetiba, no Rio de Janeiro, e outra ao lado do mangue, no Largo do Casqueiro, em Cubatão
Um projeto de lei, de autoria da deputada Rosana Valle (PSB-SP), quer proibir a construção de novas cavas subaquáticas em oceanos, rios, lagos, lagoas e estuários em todo o território nacional. A propositura foi protocolada pela parlamentar, nesta semana, na Câmara. O projeto de lei vai segue para análise de comissões técnicas do Congresso Nacional.
Os equipamentos são utilizados para abrigar resíduos sólidos tóxicos, dragados de áreas contaminadas por poluentes e metais pesados nocivos à saúde. Atualmente, existem duas estruturas como essa em operação no Brasil: uma no porto de Sepetiba, no Rio de Janeiro, e outra ao lado do mangue, no Largo do Casqueiro, em Cubatão.
Na Baixada Santista, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), licenciou mais duas cavas que ainda não foram ativadas, ambas em Cubatão. A cava do Largo de Casqueiro, com 400 metros de diâmetro e 25 metros de profundidades, está quase cheia de sedimentos retirados pela dragagem do canal de acesso que dá acesso a portos privados próximos.
Preocupados com o risco de um acidente ambiental no estuário de Santos, ambientalistas e o Ministério Público, contestam a instalação das cavas. No entanto, a empresa responsável pela construção e manutenção do equipamento e a Cetesb, dizem que não há perigo e que atendem as normas internacionais de segurança.
“Queremos evitar que tragédias ambientais aconteçam. No caso da Baixada Santista seria um acidente irremediável para a vida marinha, e catastrófico para a saúde das pessoas e para a economia da região. Segundo apurei com especialistas, o perigo se dá por conta da movimentação das marés, ventos e outros fatores que fogem ao controle do homem", disse a pessebista.
"Outro absurdo é que a construção desses buracos imensos, se dá em áreas de domínio da União, onde é legalmente proibida a disposição de poluentes. As cavas não são projetos sustentáveis, na medida que deixam um enorme passível ambiental para gerações presentes e futuras ’’ emendou Rosana.
