Prefeituras não finalizam projetos para obras emergenciais e estado dá mais tempo
R$ 50 milhões a serem divididos entre Guarujá, Santos e São Vicente, por conta da chuva que causou uma das maiores tragédias da região, só serão liberados quando houver a destinação da verba
O Governo do Estado deu mais tempo para as prefeituras de Guarujá, Santos e São Vicente entregarem seus projetos para obras emergenciais e de contenção de riscos após a chuva que causou uma das maiores tragédias da região, na última semana. Das três cidades, só São Vicente finalizou o material com a destinação da verba.
Por isso, os R$ 50 milhões a serem divididos entre as três cidades ainda não serão liberados pelo Governo do Estado, e o prazo de 180 dias para a finalização das obras já está contando desde o último dia 3, quando foi homologado decreto sobre o assunto no Diário Oficial do Estado.
Segundo o gabinete do vice-governador Rodrigo Garcia (DEM), os prefeitos pediram mais tempo para encaminhar os projetos, já que combinaram de mandar todos juntos. “A previsão é de que tenhamos novidade amanhã (dia 11)”, informou à Reportagem, por meio de nota.
O combinado é que o dinheiro será repassado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional após as três prefeituras apresentarem projetos para obras como recuperação de vias, construção de muros de contenção e serviços emergenciais para minimizar o risco de deslizamentos em encostas.
Segundo a Prefeitura de Guarujá, que respondeu por meio de nota, a seleção de projetos prioritários está praticamente concluída. No entanto, a administração aguarda “o Governo do Estado indicar as rubricas orçamentárias que serão disponibilizadas para formalizar os pedidos”.
A Prefeitura de Santos, também por nota, disse que está finalizando os projetos, diante da necessidade de aprofundamento técnico das medidas a serem adotadas, e devido ao grande volume de obras necessárias. “Os projetos serão apresentados ao estado o mais breve para obtenção dos recursos e início imediato das intervenções”.
Segundo o prefeito de São Vicente, Pedro Gouvêa (MDB), único a falar com ATribuna.com.br, cada prefeitura fará seu projeto e usará o recurso como achar melhor, mas é preciso assinar o convênio com o estado. “Hoje [10], o combinado era sabermos qual secretaria ficaria responsável por isso. Nós temos pressa não só pelos problemas ocasionados pela chuva, mas pela própria lei. O prazo de 180 dias já está contando”.
Ele diz que novidades deverão surgir nos próximos dias, inclusive respostas para algumas dúvidas. “Ainda não sabemos, por exemplo, se será licitada obra a obra ou haverá um convênio guarda-chuva para a verba total ser usada em várias frentes de obras”.
