Câmara de Praia Grande aprova Sistema Municipal de Cultura
Elaborado pela Secretaria de Cultura e Turismo do município, o Sistema segue, agora, para a sanção do Prefeito Alberto Mourão (PSDB)
A Câmara de Praia Grande aprovou, nesta terça-feira (21), a criação do Sistema Municipal de Cultura, instrumento de gestão compartilhada entre a classe artística da sociedade civil e entes federativos.
Elaborado pela Secretaria de Cultura e Turismo do município, o Sistema segue, agora, para a sanção do Prefeito Alberto Mourão (PSDB). Após esta etapa, deve ser feita a escolha do Conselho.
Após a eleição do Conselho Municipal, que terá 16 cadeiras, ocupadas por membros do poder público, gestores e artistas segmentados, será elaborado o Plano Municipal, que inclui, entre outras ações, a implantação do Fundo de Cultura (Sistema de Financiamento), feito em parceria com órgãos e programas estaduais e federais.
“A aprovação do Sistema Municipal de Cultura permite que a Cidade possa ter uma maior integração de ações público-privadas, com mais oferta de capacitação para gestores e produtores culturais”, afirma o Secretário de Cultura e Turismo de Praia Grande, Esmeraldo Vicente dos Santos, o Dinho.
O Sistema Municipal de Cultura é composto obrigatoriamente de alguns elementos fundamentais: órgão gestor da cultura na cidade (Secretaria de Cultura e Turismo), Conselho de Política Cultural (com papel decisivo na aprovação do plano), Sistema de Financiamento à Cultura e Conferência de Cultura.
Confira qual a estrutura deverá ser formada no Conselho Municipal de Cultura:
Representantes do Poder Público: 8 membros
- Secretaria de Cultura e Turismo (2 membros), Sec. de Educação, Assistência Social, Finanças, Assuntos Institucionais, Subsecretaria de Juventude, e Subsecretaria de Ações e Cidadania (1 membro cada).
Representantes da Sociedade Civil: 8 membros
- Artes Visuais e Audiovisual; Teatro e Circo; Cultura Digital e Comunicação; Cultura Popular; Música; Cultura Étnica e Diversidade; Livro, Leitura e Literatura; Dança.
