Perto de completar 1 ano da tragédia de março, Baixada tem 65 mil pessoas morando em áreas de risco
Quase um ano após deslizamentos que deixaram 45 mortos na região, cidades iniciam obras, mas ainda há pendências a serem superadas
Praticamente um ano após os deslizamentos que deixaram 45 vítimas em três cidades da Baixada Santista, ao menos 65 mil pessoas ainda vivem em áreas de risco na região. Após a tragédia de março de 2020, as prefeituras iniciaram obras em áreas de encostas, por meio de parcerias com Estado e União, mas quem vive nessas locais segue com dificuldade para dormir em paz e teme acordar em meio a novos desmoronamentos.
Guarujá foi a cidade mais afetada, com deslizamentos em pelo menos quatro pontos na madrugada de 3 de março do ano passado. No total, 34 pessoas morreram, sendo 23 na Barreira do João Guarda. Lá, as marcas do caos podem ser vistas ainda hoje e o clarão na mata mantém os moradores em alerta. Quando chove, eles afirmam que a terra desce morro abaixo.
A Cidade aguarda recursos do Governo Federal - cerca de R$ 40 milhões - para realizar obras de contenção. Mas, enquanto o dinheiro não chega ao Município, só resta à comunidade ficar em alerta.
Temor
Desempregada e sem condições de mudar de endereço, Stefane Brito de Souza Lima, 20 anos, diz que não dorme com medo de uma nova tragédia na Barreira. As cenas vividas em 2020 ainda estão frescas na memória. São os gritos de vizinhos pedindo socorro, a escuridão e a lama levando o que havia pela frente. Ela vive com a filha de 5 anos numa casa minúscula, erguida com alvenaria e madeirite.
“Foi horrível. Queria muito sair daqui. Mas já liberaram minha casa e não tenho como ir para outro local. Nessas últimas chuvas, a lama continua descendo. Os moradores estão colocando sacos para tentar evitar que mais terra desça. Dá medo de dormir e não acordar”. No colo da mãe, a pequena Thayná interrompe a conversa, mostrando que entende o receio: “tenho medo do morro”.
A Defesa Civil de Guarujá faz monitoramentos constantes na área. Segundo o coordenador da seção técnica do órgão, Carlos Adolfo Silva Fernandes, não há riscos de novos deslizamentos no local. Porém, é necessária uma intervenção estrutural. “Enquanto não houver obras, este tipo de problema vai acontecer. Com chuva forte, a água desce. Óbvio que, se não fizer obra em médio ou longo prazo, pode ser que gere um outro risco. Mas, hoje, não há”.
Já no Morro do Macaco Molhado, onde nove pessoas perderam a vida em 2020, obras de contenção foram realizadas com verbas do Estado. Foram R$ 25 milhões utilizados no local do desmoronamento.
Moradias
A Prefeitura de Guarujá fechou convênio com a União e garantiu R$ 27 milhões para construção de mais 240 moradias no Cantagalo, destinadas às vítimas de deslizamentos. “Fizemos a parte burocrática e estamos desenvolvendo o processo licitatório, provavelmente no 1º semestre desse ano, para iniciarmos a obra no 2º semestre e entregarmos algumas unidades em 2022”, diz o secretário municipal de Habitação, Marcelo Mariano.
Além dessas, há mais de mil moradias erguidas em áreas de risco no Município, conforme mapeamento do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) feito em 2016. Segundo Mariano, quatro projetos visam a construção de unidades a essas famílias. Entre eles, está o projeto Enseada, que prevê 1.060 unidades - 400 já foram entregues. Porém, uma alteração nas regras federais para construção habitacional paralisou o serviço. “Aguardamos a nova política do Governo Federal para seguir com essas obras”.
Além dos conjuntos já citados em Guarujá, há ainda o Projeto Litoral Sustentável, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e parceria com a CDHU. Ele será executado em quatro etapas, ao custo de R$ 450 milhões, e está parado por conta da pandemia. A primeira atenderá aos moradores da Vila Julia, Vale da Morte, Jardim Três Marias e Vila Baiana. Prevê a construção de 921 unidades e 1.936 consolidações.
Em Santos, a Defesa Civil faz o acompanhamento diário e atualização anual do mapeamento das áreas de encosta dos morros. São 23 áreas, 114 setores de risco e 10.908 moradias mapeadas pelo IPT, por meio do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). O foco são as áreas de risco muito alto. Nessa situação, encontram-se 1.180 unidades. Outras 3.096 estão em setores de risco alto.
De acordo com a Prefeitura, foram removidas desde 2020 mais de 800 famílias de áreas de encostas. O Município também sofreu com os temporais do ano passado, quando choveu em 12h mais que o esperado para o mês. Os deslizamentos deixaram oito mortos, após duas décadas sem vítimas fatais em desmoronamentos.
“As chuvas haviam começado antes. Em 30 dias, na época, passamos de mil milímetros e foram 400 pontos de escorregamento”, diz o coordenador da Defesa Civil de Santos, Daniel Onias. Ele diz que, após a tragédia, houve 143 demolições de imóveis em locais que oferecem perigo e outras 300 terão o mesmo destino nos próximos meses. “Em março de 2020, 470 famílias foram para o auxílio-aluguel e as casas foram interditadas em definitivo”.
Nos pontos mais críticos, como os morros Nova Cintra, Penha, Santa Maria, Monte Serrat e São Bento, houve intervenções em áreas de grande extensão, ao custo de R$ 19,3 milhões (76% bancados pelo Estado e o restante da custeado por Município e Governo Federal). Há ainda obras nos morros Boa Vista, Fontana, Monte Serrat, Pacheco, Penha, Santa Maria e São Bento, que somam R$ 20 milhões, sendo 70% de verba municipal e o restante via União e Estado.
São Vicente
O Município recebeu R$ 7,6 milhões do Governo Federal para reconstrução das encostas no Morro do Barbosas e Parque Prainha. Nesse último, a obra de contenção, que começou em setembro de 2020, chegou a ser paralisada para readequação, mas os trabalhos foram retomados e acabarão nos próximos meses.
“Além disso, está sendo feita a atualização do PMRR, estudos geológicos e geotécnicos, para embasamento correto do dimensionamento de projetos, obras de contenção e drenagem”, informou a Cidade, em nota.
De acordo a Prefeitura, há 590 unidades em áreas de morro ou encostas. A Cidade faz o levantamento socieconômico dessas famílias e busca recursos para a solução do problema, “por meio de projetos técnicos já em fase de elaboração”.
Outras cidades
Bertioga: a maioria das ocupações em área de risco fica às margens de rios e áreas de mangue, onde houve congelamentos para evitar novas ocupações e permitir a elaboração de estudos técnicos.
Cubatão: extinguiu áreas de risco ou urbanizou onde foi possível por meio do Projeto Serra do Mar. Hoje, dois locais pedem atenção especial. Em um deles, numa área próxima ao Rio Pilões, vivem 660 famílias. Na outra, na Mantiqueira, estão 54 e40 deixaram as casas, recebendo auxílio-moradia. O Município estima a necessidade de R$ 122,5 milhões para resolver o problema. Os recursos foram já solicitados ao Estado.
Itanhaém:sem pessoas em áreas de risco.
Mongaguá: 12 famílias vivem em área de risco na Vila Nova. Os investimentos para construção de unidades habitacionais “partem de parceria com o Estado”, diz o Município.
Peruíbe: não há dados atualizados, mas um plano municipal de 2009 aponta 964 ocupações em áreas de preservação permanente. O Município fecha parceria com Estado e União para erguer moradias. No momento, estão em fase de entrega 82 moradias de interesse social.
Praia Grande:70 famílias estão em áreas de risco no Jardim Alice e Xixová-Japuí. O Município diz aguardar “diretrizes do recém-criado programa do GovernoFederal Casa Verde e Amarela” para buscar recursos e viabilizar a construção de unidades.
