MP-SP descarta retorno das aulas presenciais em outubro
Promotoria paulista acredita ser 'difícil' que alunos retornem às salas de aulas conforme planejamento do governo do Estado
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) avalia que as redes de ensino paulista e municipais ainda não estão preparadas para receber, em outubro, os alunos de forma presenciais. A data de eventual de retorno aos bancos escolares é defendida pela secretaria estadual de Educação, com base ao Plano SP – que prevê flexibilização da economia no território estadual durante a pandemia de Covid-19.
Pelos planos da gestão João Dória (PSDB), as cidades podem estabelecer o retorno das aulas presenciais nas localidades que permaneceram, pelo menos, quatro semanas na fase amarela do Plano SP. Atualmente, o Palácios do Bandeirantes sinaliza que 128 cidades paulistas estariam aptas o retorno das atividades já na próxima semana.
Entre as localidades, listam as cidades da Baixada Santista. Contudo, Cubatão, Praia Grande e Itanhaém já definiram que o retorno presencial será no próximo ano. As demais cidades ainda avaliam como e quando poderá ocorrer a regresso dos estudantes às unidades escolares.
Apesar o planejamento local, a promotoria paulista avalia que uma eventual volta às aulas presenciais no próximo mês terá baixa condição de ocorrer. “Muito pouco provável que as secretarias deem conta de equipar as escolas em tempo hábil para dar conta de todos os protocolos sanitários necessários”, afirmou o promotor de Justiça na área da Educação, Daniel Serra Azul Guimarães,à Folha de S. Paulo.
Segundo ele, a promotoria não tem “posição do ponto de vista binário, deve ou não deve voltar. O que a gente está fazendo é acompanhar os protocolos sanitários e discutido com os cientistas se será possível cumprir esses protocolos com as estruturas que as escolas têm hoje”.
Guimarães sintetiza que o MP articula um protocolo que será cobrado das prefeituras paulistas que autorizarem o retorno escolar “para voltar com segurança o mais rápido possível, porque do outro lado tem o prejuízo pedagógico”.
A promotoria afirma ter realizado consultas públicas sobre a volta às aulas presenciais. "A ideia é ouvir a sociedade civil, ouvir as comunidades atendidas pelas escolas", conclui.
*Com informações da Folha de S. Paulo
