Legislativo do Litoral Sul pede manutenção de bloqueios das estradas
Parlamentares apresentam moções de apoio ao juiz e o Ministério Público, órgãos determinaram restrição de acesso de turistas nas cidades
Após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desta quarta-feira (20), que suspendeu a restrição do acesso de turistas aos municípios do Litoral Sul, vereadores dessas cidades se uniram para a retomada da medida. Os parlamentares de Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo também partiram em defesa do juiz da 3ª Vara Cível de Itanhaém, Rafael Vieira Patara, que decidiu pela barreira epidemiológica, no dia anterior.
Isso porque, na decisão que derrubou o bloqueio, o presidente do TJ-SP, o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco também determinou a abertura de um procedimento disciplinar para apurar possível afronta do juiz às decisões do tribunal paulista. Em moção conjunta, os integrantes de frente parlamentar Litoral Sul Vale+ articulam apoio ao magistrado de Itanhaém.
O colegiado formado por vereadores e presidentes das Câmaras das cidades Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo acredita que a carta de moção deva ser apresentada e aprovada na próxima semana. “Será um ato simbólico. Mas que representa o reconhecimento dos parlamentares, que foram eleitos pelo voto popular e representam as suas comunidades nos poderes legislativos”, explica o vereador e presidente da Câmara de Itanhaém, Hugo Di Lallo (Cidadania).
Segundo dele, a decisão que limitou o acesso às cidades da região demonstrou que o juiz (Patara) “tem compromisso com a nossa região, que se importa com a saúde dos nossos moradores. A liminar foi uma decisão correta, que visava o bem estar e segurança da nossa população. Por isso que os Poderes Legislativos vão mostrar o seu apoio ao magistrado”.
