Justiça libera resultados do Sisu; confira a repercussão na região

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu o pedido da União para que o Ministério da Educação (MEC) divulgasse os resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o que já foi feito: o sistema está liberado.

A publicação estava suspensa por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em razão de problemas na correção de quase seis mil provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019. As inscrições para o ProUni também já estão abertas.

Para Noronha, a simples possibilidade de se reverem notas específicas do exame não pode servir de justificativa para impossibilitar o acesso de milhares de pessoas a vagas já oferecidas e prejudicar o início das atividades acadêmicas nas instituições públicas e privadas no país. Quase 4 milhões de candidatos fizeram o Enem no ano passado.

“Já são milhares os estudantes apreensivos, sem saber para qual curso foram selecionados e em qual instituição de ensino ingressarão. Suas famílias, obviamente, também estão ansiosas, sem saber para onde seus filhos irão”, afirmou o ministro.

Cristiano Santos de Oliveira, de 20 anos, morador da Vila Mathias, em Santos, sabe bem o que é isso. Nesta terça, antes da decisão do STJ, ele afirmou que os últimos dias têm sido “extremamente difíceis”, e que a ansiedade vivida conseguia ser pior do que a própria prova do Enem. “Eu tenho medo da nota não sair e eu perder a oportunidade de ingressar na universidade. Por isso, já comecei a estudar para o Enem deste ano”.

Há alguns anos prestando o exame, Cristiano conseguiu boas médias. Inclusive, alcançou nota 900 na Redação, o que reforçou suas expectativas de conseguir ingressar em um curso de Medicina. Quando soube da decisão do STJ, ele correu para o site do Sisu.

A suspensão de liminar determinada pelo presidente do STJ tem validade até que o TRF-3 julgue de forma definitiva a tutela cautelar interposta pela Defensoria Pública da União (DPU) e eventual ação civil pública.

MEC

Por meio de nota, o MEC informou que a liberação do sistema do Sisu aconteceu na própria noite de terça-feira. Quem não for contemplado agora poderá participar da lista de espera da segunda chamada, entre 29 de janeiro e 4 de fevereiro.

Também foram abertas as inscrições para o ProUni. No cronograma inicial, o término para concorrer às bolsas seria na próxima sexta-feira, 31. No entanto, o MEC decidiu prorrogar o prazo por mais um dia, sábado, 1º de fevereiro, para que os candidatos tenham tempo suficiente de se inscreverem.

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) permanece com o cronograma atual, com inscrições de 4 a 12 de fevereiro.

Impacto

No pedido de suspensão, a União e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alegaram que a paralisação do cronograma do Sisu prejudica o planejamento educacional do país, já que afeta também a condução dos demais programas destinados especialmente a estudantes de baixa renda, como o Prouni e o Fies.

Os processos seletivos específicos das universidades também seriam afetados com a medida.

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), por exemplo, congelou o Vestibular Misto e EaD. O ingresso na Unifesp é feito por meio de três sistemas: Sisu (grande maioria dos cursos), Vestibular Misto (Medicina, Engenharia Química e Ciências Biológicas), e EaD (curso de tecnologia em design educacional).

No caso do Vestibular Misto e do EaD, é a Unifesp que faz a divulgação dos resultados. “Mas, como o Enem é componente da classificação, entende-se que a suspensão do Sisu faz com que o processo tanto do Vestibular Misto quanto EaD mantenha-se temporariamente paralisado, até que sejam sanadas as questões pontuadas na liminar judicial”.

Efeito cascata

O professor Édney Quaresma, CEO da Really Experience, afirma que esse imbróglio em relação ao Enem cria um efeito cascata para as instituições privadas. “Este é o período de maior captação de alunos”.

A maioria das IES particulares considera a nota do Enem e até dá descontos conforme o desempenho do candidato no exame. Além disso, a decisão da Justiça também suspendia o ProUni, que prevê bolsas integrais ou parciais a estudantes com bom desempenho no Enem.

Conforme Quaresma, em média, 23% das matrículas de uma universidade privada vêm dos alunos do Enem neste primeiro semestre. “Enem é um assunto que reverbera, porque envolve um número grande de candidatos e também a família deles”, avalia o CEO.