João Doria anuncia redução do aumento do preço médio do gás em São Paulo

O Governo de São Paulo anunciou, nesta sexta-feira (22), que vai reduzir o aumento médio do preço do gás, e a prioridade é a indústria. Segundo o governador de São Paulo, João Doria, a partir de 1º de março, o aumento médio do gás para as indústrias paulistas passará de 37% para 23%. Para o consumidor residencial, o aumento cairá de 11% para 8%.

 “Vamos reduzir o impacto do aumento do gás no estado, dentro do que cabe ao governo paulista. Uma ação integrada permitirá a redução do aumento de 37% para 23%, a partir de primeiro de março”, disse o governador.

De acordo com Doria, a redução no aumento em todo o Estado de São Paulo foi possível após um acordo com a Comgás (distribuidora de gás encanado em São Paulo), a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), o governo e a indústria paulista. No entanto, ele negou que haverá alguma compensação ou renúncia do governo para que o aumento seja reduzido.

"Primeiro, zero renúncia do Governo do Estado. Foi um acordo entre o setor, todos buscando a melhor solução. Cada um cedeu um pouco e encontramos uma forma que atendesse tanto o fornecedor como o mercado, para que as indústrias pudessem continuar trabalhando e investindo e para que o setor de gás também tivesse a remuneração do seu produto", disse o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.

Em maio, quando ocorre a revisão tarifária da concessionária, a diferença será recalculada. “Como 80% do consumo [de gás natural em São Paulo] é industrial, o governador pediu foco nesse aumento de 37%”, disse o vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia. “Todos tiveram uma faixa de redução e, o [consumidor] industrial, a faixa mais significativa".

Composição tarifária

A tarifa final do gás canalizado é formada, essencialmente, por dois componentes: preço do gás e transporte, a Petrobras e a remuneração dos serviços prestados pela concessionária, denominada Margem Máxima, regulada pela Arsesp e reajustada anualmente, com base no contrato de concessão. Segundo o governo, o preço do gás e do transporte sofre variações periódicas que não são repassadas imediatamente à tarifa paga pelo consumidor.

A diferença entre o preço do gás e do transporte considerada na tarifa paga pelo consumidor e o preço real pago pela concessionária ao seu fornecedor (Petrobras) é registrada em uma conta corrente regulatória, também chamada de conta gráfica. Quando essa conta atinge determinado montante, é necessário fazer o repasse do saldo na tarifa final.

Educa SP

Além da redução no aumento do gás, o governador João Doria anunciou nesta sexta-feira um projeto na área de educação, que recebeu o nome de Educa SP, por meio do qual alunos do Ensino Médio poderão fazer cursos nas universidades públicas e privadas do estado. Os cursos ainda serão sugeridos pelas universidades e faculdades e poderão ser aplicados por professores ou bolsistas. A intenção é que este ano o projeto atenda até 30 mil estudantess do Ensino Médio. Até março, as universidades deverão inscrever seus projetos, que serão analisados pela Secretaria Estadual de Educação.

O certificado estará atrelado à conclusão do Ensino Médio, e a carga horária do curso não vai substituir as aulas regulares, que continuam obrigatórias. Um dos objetivos da Secretaria Estadual da Educação é reduzir os índices de evasão e abandono no ensino médio, além do aumento do o rendimento dos estudantes. Segundo o secretário da Educação, Rossieli Soares, 25% dos estudantes não terminam o Ensino Médio.

Os cursos terão duração de 200 horas e estarão em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). As atividades serão ministradas nas instituições de ensino superior no contra turno escolar dos alunos das escolas estaduais de São Paulo. O investimento do projeto, segundo o secretário, é de cerca de R$ 500 por estudante ao ano.