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Segunda-feira

18 de Março de 2019

Ipem-SP autua quatro postos de combustíveis na Baixada Santista

Estabelecimentos irregulares estão localizados em Guarujá e Praia Grande

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) autuou quatro postos de combustíveis na Baixada Santista, durante mais uma etapa da Operação Olhos de Lince, realizada entre a última terça (12) e quarta-feira (13).

A ação foi realizada em estabelecimentos na capital e nas cidades de Araçatuba, Bauru, Campinas, Carapicuíba, Guarujá, Monte Mor, Osasco, Praia Grande, São José dos Campos, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul, com a participação da equipe da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

No total, as equipes de fiscalização verificaram 30 postos de combustíveis e encontraram erros em 16 (53%) estabelecimentos, sendo gerados 33 autos de infração. Ao todo foram analisadas 500 bombas de combustíveis, sendo reprovadas 75 (15%). Foram apreendidas 9 placas das bombas e 14 pulsers para análise em laboratório.

Já na região, foram dois postos localizados em Praia Grande e outros dois em Guarujá.

Em Praia Grande, um dos estabelecimentos fica na Avenida Presidente Costa e Silva, no Boqueirão. Entre as irregularidades apontadas pelos fiscais estão: erro de medição superior ao erro máximo admissível; mangueira em mau estado de conservação; bomba medida apresentava vazamento de etanol e sistema de desligamento automático superior a 60 segundos. Já o outro estabelecimento está localizado na Avenida Doutor Roberto de Almeida Vinhas, no Ocian. Nele, o Ipem-SP encontrou lacres violados e início de fraude nas placas de interface hidráulica. 

Em Guarujá, um dos postos fica na Avenida Dom Pedro I, no Jardim Três Marias, e apresetou violação dos pontos de selagem (lacres colados) e fiação para ajustes da bomba de fácil acesso ao usuário para calibrar. O outro estabelecimento está localizado na Avenida Santos Dumont, no Pae Cara, em Vicente de Carvalho. Lá, os fiscais relataram o que o plano de selagem do painel das bombas estava violado.

O objetivo da blitz do Ipem-SP é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade (volumetria), contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis. Os postos com irregularidades terão dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento,  e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e  ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, será aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permissionária. Detectada a fraude é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

O material coletado é periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS e também é enviado ao Ministério Público.