Guarujá avalia cobrar taxa de turistas em 2021

Guarujá estuda cobrar tarifa de cada turista que entrar na Cidade a partir de 2021. A ideia é do secretário municipal de Meio Ambiente, Sidney Aranha. Valor e forma de cobrança ainda são analisados.

A nova taxa seria para bancar o aumento dos gastos com destinação do lixo e limpeza urbana na temporada, quando a população cresce muito. Para 2020, a população flutuante estimada em Guarujá é de 173.975 pessoas, segundo estimativa do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Baixada Santista 2018.

Segundo dados do Plano Metropolitano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), cada pessoa produz 1,3 quilo de lixo por dia. Ou seja, seria 226,1 mil quilos de resíduos a mais na temporada.

Para Aranha, há injustiça tributária. Em Guarujá, a taxa do lixo é obrigatória aos 315 mil habitantes mas, segundo o secretário, o valor arrecadado não cobre os custos.

“Somos uma cidade litorânea, queremos o turista. Mas todo serviço ambiental tem um preço que precisa ser mensurado. Em média, por mês, se investe R$ 7 milhões na destinação de resíduos e limpeza urbana. Nos meses de temporada o valor sobe para quase R$ 12 milhões. Se arrecada cerca de 60% disso”.

Aranha diz que quem paga a conta do turista é o munícipe, com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Precisa se criar essa outra taxa. Aí o munícipe não é onerado. Temos que colocar na cabeça que o mundo precisa cobrar pelos serviços ambientais. Preservar os remanescentes custa dinheiro”.

Custos

A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) tem um levantamento do quanto se gasta para cuidar do lixo. No Brasil, por pessoa, a média mensal é de R$ 10,15. Na região Sudeste, de R$ 13,03. Aranha estima que na Baixada Santista seja muito mais caro.

“Tem cidades do interior que pagam R$ 100,00 por tonelada de lixo destinado. Nós aqui pagamos mais caro porque só temos um aterro sanitário e estamos em área de Mata Atlântica”, explica, indicando que a nova taxa seria maior que a média Sudeste da Abrelpe.

Provavelmente, a cobrança será por turista, apesar de possivelmente o recolhimento ser feito por leitos de hoteis, entrada de automóveis e veículos de turismo. Tudo será debatido com a população em 2020.

Nesta temporada a cidade de Governador Celso Ramos, em Santa Catarina, implantou a cobrança, seguindo o modelo de Bombinhas, no mesmo estado. As taxas variam de R$ 5,00 a R$ 130,00.